Título: Máquina administrativa enxuta
Autor: Laboissière, Mariana ; Taffner, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 14/01/2011, Cidades, p. 24

Agnelo diz que vai repor apenas a metade dos cerca de 20 mil comissionados já identificados. Ele afirma que havia um excesso de pessoal nos órgãos públicos, principalmente nas administrações regionais

O governador Agnelo Queiroz (PT) disse ontem que pretende enxugar a máquina administrativa e repor apenas a metade dos comissionados exonerados na semana passada. Levantamento realizado pelo governo sobre a estrutura anterior mostra que o número de cargos em comissão está na casa dos 20 mil, ou 1.500 a mais que o número anunciado. O estudo ainda não foi finalizado, mas de acordo com o GDF, é possível estimar que a redução de pelo menos 10 mil vagas vai gerar uma economia anual de R$ 40 milhões aos cofres públicos. ¿Só vou recompor (o quadro) depois de um estudo e, por enquanto, será lentamente. Mas todos os serviços serão restabelecidos¿, afirmou o governador na posse do novo subcomandante-geral da Polícia Militar, Suamy Santana da Silva, que ocorreu às 17h, na sede da Polícia Militar, no Setor Policial Sul.

Para organizar a nova estrutura, será criado um grupo de trabalho. A formação da equipe deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial do DF. Com as exonerações, o governo detectou um inchaço da máquina. Em alguns órgãos, a quantidade de servidores de carreira era muito inferior ao de funcionários de fora do quadro. Levantamento publicado, ontem, pelo Correio mostrou que em algumas administrações regionais não havia estrutura física para receber todas as pessoas lotadas ao mesmo tempo.

Atitude Segundo Agnelo, o excesso no quadro do GDF foi o motivo principal para as demissões. ¿Só quem não vivia nessa cidade poderia dizer que existia eficiência no serviço público. Tinha um caos, um desmando. Era preciso tomar uma atitude¿, disse. Entretanto, o corte de pessoal tem gerado contratempos na execução dos serviços públicos. As administrações foram alguns dos locais mais afetados. Em Samambaia, por exemplo, as podas do mato, a operação tapa-buracos e a liberação de alvarás estão prejudicados pela falta de funcionários. A recomposição dos cargos, porém, não será rápida, visto que o governo pretende estudar caso a caso. ¿Vamos fazer isso de forma mais lenta, pedindo a compreensão da população, mas com a análise mais detalhada das necessidades e da qualidade das pessoas que vamos recompor¿, disse Agnelo Queiroz.

Os setores de atendimento ao público não serão compostos por servidores comissionados. O serviço será prestado por concursados sem comissão e por terceirizados. Segundo o governador, as funções só serão concedidas a dirigentes e coordenadores. De toda forma, a retirada dos cargos de comissão das áreas de atendimento só será efetivada quando houver a realização de concurso ou contratação de empresas para substituí-los. A preocupação é não deixar os setores desabastecidos e fora de funcionamento. ¿Até o fim do mês, pelo menos essas áreas de contato com o público estarão normalizadas e funcionando sem o inchaço¿, prometeu o governador, referindo-se a órgãos como o Na Hora.

Radiografia No Gama, segundo o administrador Adauto Rodrigues, o prédio não comportava os 417 funcionários contratados na gestão anterior. Desse contigente, 69% eram comissionados sem vínculo. Em Sobradinho II, foram exonerados 100 cargos em comissões e apenas seis servidores de carreira trabalham atualmente no local. Há suspeitas de que existiam funcionários fantasmas na Administração de Sobradinho I. Isso porque em um espaço de cerca de 65 metros quadrados, estavam lotadas 51 pessoas. Por sua vez, em Samambaia, os 266 funcionários precisavam se dividir em dois turnos para caber no local.

Controle maior sobre medicamentos da rede

Noelle Oliveira

A Secretaria de Saúde deve lançar nos próximos 15 dias um processo de licitação para contratar a empresa que será a nova responsável pelo armazenamento e pela distribuição de medicamentos na rede pública do Distrito Federal. A decisão foi anunciada ontem pelo governador Agnelo Queiroz (PT) ao visitar a Farmácia Central, no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), e considerar a situação ¿insustentável¿. ¿Se formos rigorosos, teríamos que fechar imediatamente isso aqui hoje, mas não podemos até porque os nossos pacientes precisam do serviço. Mas vamos acelerar bastante os trabalhos para aplicar uma solução logística profissional¿, disse o governador.

Ao lado do vice, Tadeu Filippelli (PMDB), e do secretário de Saúde, Rafael Aguiar Barbosa, Agnelo condenou a instalação após constatar problemas no armazenamento de medicamentos. Foram encontrados itens estocados em espaços destinados à circulação de funcionários e caixas com materiais hospitalares empilhadas no chão, sem qualquer proteção. ¿Com o novo modelo, a secretaria compra os medicamentos e a empresa contratada recebe, armazena e distribui para a rede. Dessa forma, permite-se uma diminuição do desperdício, no que diz respeito à questão de roubos de medicamentos na rede, e um controle efetivo do nosso estoque¿, destacou o secretário de Saúde.

De acordo com Aguiar, a contratação da empresa deve resultar em uma economia de até 40% para a rede. Uma ação civil pública, ajuizada pela Defensoria Pública da União no Distrito Federal (DPU/DF), em dezembro de 2010, exige a restruturação do sistema de armazenamento, distribuição e logística dos medicamentos no DF. O defensor Ricardo Salviano aguarda decisão da Justiça Federal em relação ao pedido de liminar que, além da contratação de uma empresa terceirizada, como o proposto pelo governo, defende a interdição dos diversos locais utilizados pela Secretaria de Saúde para guardar os estoques. ¿A expectativa é que o governador atenda o quanto antes as nossas exigências, antes mesmo que a decisão (judicial) seja tomada, provavelmente até o fim deste mês¿, explica Salviano.

Software Pelos cálculos do defensor, todos os meses ainda faltam entre 20 e 30 medicamentos na Farmácia de Alto Custo do DF. O secretário Rafael Aguiar, no entanto, afirma que na nova gestão a compra de remédios está sendo normalizada. ¿Há cinco meses estão faltando medicamentos e, há 15 dias, estamos à frente da secretaria tentando solucionar isso. É uma rede que não está informatizada. A Farmácia Central é interligada apenas a alguns hospitais. Já o sistema dos centros de saúde não tem contato com o dos hospitais, ou seja não há controle nenhum¿, disse. O problema foi reforçado pelo governador que afirmou ter encontrado na Farmácia Central medicamentos em falta em alguns postos de saúde do DF.

Desde segunda-feira, compostos utilizados para tratamentos de câncer estão esgotados na Farmácia Central do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). O secretário de Saúde informou, no entanto, que esse abastecimento também está sendo regularizado.

Durante a visita, a equipe do GDF também anunciou que utilizará um software para controlar todo o estoque e coordenar a distribuição de remédios no DF. Outra mudança será a criação de uma central de compras específica para a Saúde, até o início do próximo mês. Atualmente, a aquisição dos medicamentos é feita por meio de uma central que coordena a compra de outros tipos de materiais.

No papel Em maio de 2010, um acordo foi assinado pelo então governador do DF, Rogério Rosso, e pelo presidente Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Carlos Henrique Almeida Custódio, a fim de garantir a logística de armazenamento e distribuição de medicamentos no DF. Na ocasião, foi estipulado prazo de até 60 dias para que os Correios assumissem os serviços. No entanto, o projeto nunca saiu do papel.

MEMÓRIA Situação crítica

Em abril de 2010, após o escândalo da Caixa de Pandora, a população da capital e do Entorno sofreu com o desabastecimento da rede pública de saúde. As queixas incluíram desde materiais básicos, como esparadrapo, fios para sutura e lâminas de bisturi, até remédios essenciais para o tratamento de doenças mais graves, fornecidos apenas pela Farmácia de Alto Custo. A ausência de medicamentos para colesterol e osteoporose afetou milhares de pessoas já que os problemas são de alta incidência. Além disso, grande parte dos 140 itens receitados aos pacientes em situação mais grave estiveram em falta em algum momento. Os portadores de esclerose múltipla, bem como os hemofílicos, foram alguns dos afetados. Na ocasião, o GDF comprou emergencialmente 63 tipos de remédios, incluindo alguns de alto custo. As aquisições foram feitas por meio de pregão ou adesões a atas de preço de outros estados. A falta de materiais hospitalares, por sua vez, chegou a impedir a realização de cirurgias em centros de grande demanda no DF, como o Hospital de Base (foto). O estoque de medicamentos da Secretaria de Saúde é considerado crítico ao atingir 30% do volume total de remédios e materiais demandados pelas unidades da rede. (NO)

Melhorias no Samu

O governador Agnelo Queiroz também ouviu demandas relacionadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) durante a visita ao Parque de Apoio da Secretaria de Saúde. Atualmente, o sistema possui cinco carros que não estão nas ruas por falta de profissionais ¿ motoristas e médicos. Para resolver a questão, o governador afirmou à coordenação do Samu que a contratação dos motoristas poderia ser feita com os contratos para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (Upas). Já o secretário de Saúde, Rafael Aguiar Barbosa, autorizou a abertura de um concurso para a reposição do quadro médico específico do Samu.

Para o funcionamento de cada ambulância do serviço são necessários cerca de 10 médicos e igual número de motoristas, considerando que o trabalho é realizado durante 24 horas. ¿Também temos 20 ambulâncias para serem doadas que o governo pensou em aproveitar para as Upas. Mas, para tanto, será preciso avaliar o custo-benefício, já que são carros com seis anos de uso, rodando sem interrupção¿, explicou o coordenador do Samu -DF, Rodrigo Coselli. A frota atual de veículos do serviço de atendimento é de 37 carros, sendo que 32 estão atualmente nas ruas. (NO)