Título: Viajante ganha cartilha
Autor: Calcagno, Luiz
Fonte: Correio Braziliense, 14/01/2011, Cidades, p. 33

Ministério lança publicação de bolso para orientar as pessoas que saem de férias, com informações sobre direito do consumidor, medidas de segurança e contratação de serviços, e até locação de veículos e hospedagem

A estabilidade econômica e o aumento do poder aquisitivo levaram o brasiliense a viajar cada vez mais. Mas, antes de embarcar, é preciso tomar algumas precauções e evitar que a programação de férias se transforme em roteiro de sucessivos transtornos, que desembarca na decepção. Para evitar aborrecimentos e prejuízos aos turistas brasileiros, o Ministério do Turismo (Mtur) editou uma cartilha de bolso com várias dicas aos viajantes.

O material foi distribuído ontem no Aeroporto Juscelino Kubitschek e estará disponível nos balcões da Infraero nos aeroportos das 27 capitais brasileiras. Com um texto fácil, o guia aborda desde legislação e direitos do consumidor às medidas de segurança na hora de contratar serviços, comprar pacotes de viagem ou passagens aéreas e locar veículos. A coordenadora-geral de Serviços Turísticos do Mtur, Rosiane Rockenbach, disse que o Ministério recebe muitas ligações na Ouvidoria pedindo orientações. ¿Esses telefonemas e também a procura da imprensa nos motivaram a produzir a cartilha. Não queremos apenas resolver o problema da população, mas também preveni-lo¿, disse.

De acordo com Rockenbach, nos meses de dezembro e janeiro, considerados alta temporada, é comum que agências de viagem falsas apliquem golpes na população. Ela se referia ao caso da agência Vip Tour Viagens e Eventos, que fica no Guará II, e que vendeu pacotes de viagem fraudulentos a pelo menos 20 pessoas. As vítimas só descobriram o golpe quando chegaram aos balcões de embarque do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. ¿Não foi um caso individual. O consumidor deve sempre verificar se a empresa contratada está cadastrada no ministério. Assim, fica mais fácil reclamar seus direitos¿, recomendou.

A coordenadora explicou que o turista que não se precavê submete a si, familiares ou amigos aos transtornos de, por exemplo, contratar serviço de hospedagem e descobrir, no local, que o estabelecimento não oferece café da manhã ou disponibiliza serviços de internet. ¿É preciso saber exatamente qual o serviço turístico, e ter em mãos o contrato assinado. A informação é um bem precioso no planejamento de uma viagem. As férias são custosas. Uma nunca é igual a outra. Se ajudamos o consumidor a planejar melhor, ele desfrutará mais de uma viagem¿, afirmou.

Movimento Brasília é o segundo polo emissor de turistas no país, perdendo apenas para São Paulo. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav), Carlos Alberto de Sá, com a queda nos preços das tarifas aéreas e dos pacotes de turismo, além do alto poder aquisitivo do brasiliense, o mercado tem se tornado cada vez mais propício para viagens. Ele aprovou a iniciativa do Mtur: ¿Toda contribuição para a difusão de informações é boa¿. Enquanto o brasileiro viaja de férias uma vez por ano, o brasiliense viaja, em média, duas.

Há cada dois anos, o funcionário público Edson Guedes, 43 anos, morador de Vicente Pires leva a mulher e os filhos para a praia. Este ano, passarão as férias em Salvador. Precavido, o funcionário procura conhecer bem com quem ele está negociando a viagem. Faz tudo no papel e está sempre com os documentos em mãos, para garantir que nada sairá errado. Mesmo assim ainda tem um pouco de receio. ¿Alugamos um apartamento. Conheço o dono, tenho referências, assinamos um contrato, sei onde é o local, conferi na internet. Tudo para não ter nenhuma surpresa desagradável. As pessoas precisam se informar¿, disse.

Felipe Darsa confessa que não se preocupa muito na hora de viajar. Mas reconhece que estar atento e bem informado é uma boa saída. Ele também vai para Salvador, mas disse que a organização da viagem ficou por conta de um sócio. ¿Eu nunca fui muito prevenido e até hoje nunca tive problema. Se quem planejou minha viagem foi enganado, terei uma surpresa. Mesmo assim, tenho que dizer que é importante se organizar.¿

Evite transtornos

Orientações do Ministério do Turismo

» Verifique se a agência de turismo contratada é cadastrada no Mtur.

» Assine contrato prevendo os serviços incluídos e as regras.

» Se a agência cancelar os serviços, procure o Procon.

» Serviços de hospedagem também devem ter cadastro no Mtur.

» Sempre tenha em mãos a confirmação por escrito da reserva do hotel.

» Ao comprar o bilhete aéreo, fique atento aos termos estabelecidos no contrato.

» Se sua bagagem for extraviada por mais de 30 dias, você tem direito a indenização pela a empresa aérea.

» Pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida têm direito a assistência especial

Fonte: Cartilha Viaje Legal, Ministério do Turismo