Título: Bancos querem liquidações mais ágeis
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 28/01/2005, Finanças, p. C8

Os bancos acreditam que está na hora de o governo aperfeiçoar as regras de liquidação e intervenção em instituições financeiras. "A agilidade prometida pelo Banco Central falhou. Há liquidações que se arrastam há décadas. Se o processo não for rápido e ágil os credores serão cada vez mais prejudicados", disse Gabriel Jorge Ferreira, presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e presidente do conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), criado na década de 90 para cobrir praticamente todos os tipos de depósitos dos clientes nos bancos até o limite de R$ 20 mil, com a grande exceção dos fundos de investimento. Com o pano de fundo da recente intervenção no Banco Santos, a direção do FGC vai se reunir neste final de semana, na cidade de Itu (SP), com advogados especializados para discutir a legislação de liquidação e intervenção em instituições financeiras e propor mudanças ao governo. Ferreira foi eleito, no início do ano, membro e presidente do conselho do FGC, do qual também fazem parte como conselheiros efetivos Rossano Maranhão Pinto (Banco do Brasil), Fábio Barbosa (ABN AMRO Real), Márcio Cypriano (Bradesco) e Roberto Setubal (Itaú). Participarão também da reunião o diretor do FGC, Antonio Carlos Bueno de Camargo Silva, e os advogados Flávio Santos, Hélio Ramos Domingues, Jairo Saddi, Johan Albino Ribeiro, Luiz Fernando de Paiva , Otto Steiner Júnior e Thomas Felsberg. Ferreira lembrou que a legislação de liquidação dos bancos já tem 30 anos (Lei 6.024, de março de 1974). Mesmo a legislação mais recente, a que instituiu o regime de administração especial temporária (Raet) e permitiu ao Banco Central separar e vender a parte boa de instituições quebradas já tem cerca de 10 anos. "A legislação não forma um conjunto harmônico e foi feita em uma época de inflação elevada, quando o mercado não estava bem organizado", afirmou. O especialista disse que a legislação também é ineficiente para prevenir o contágio do resto do mercado. O impacto da intervenção no Banco Santos em instituições de pequeno e médio porte é um exemplo. Para Ferreira, o menor trauma foi conseguido quando o BC interferiu e vendeu a parte boa dos bancos, como no caso do Nacional e do Bamerindus; ou quando repassou, uma década antes, agências do Comind para quem assumisse passivos e funcionários do banco quebrado.