Título: Custo para embarcações fica menor
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 28/01/2005, Finanças, p. C8

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou modificações nas regras de financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante para incentivar a construção de novas embarcações. A partir de agora, será permitido que os empréstimos utilizem a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) como indexador, o que evitará que as empresas do setor de navegação corram os riscos de variação cambial. Segundo o diretor do Departamento do Fundo da Marinha Mercante, Sérgio Bacci, as empresas que contratarem os empréstimos poderão definir uma cesta de indexadores - incluindo a TJLP ou a variação do câmbio -, para adequar os riscos dos passivos às receitas operacionais. Tipicamente, as empresas que, por exemplo, operam no segmento de navegação de cabotagem tem receitas em reais, e um menor apetite por correr risco em dólar. O fundo tem um patrimônio de R$ 2,3 bilhões, formado a partir de uma contribuição de 25% sobre os fretes internacionais e de 10% sobre os fretes nacionais. O fundo foi criado para incentivar a renovação e a ampliação da frota naval brasileira. Além de mudar o indexador, o governo também reduziu as taxas cobradas em alguns dos empréstimos. As taxas de juros variam de acordo com os riscos envolvidos em cada projeto. Na média, as taxas estão caindo entre um e dois pontos percentuais. Bacci disse que, no caso de um empréstimo feito por uma empresa nacional para a construção de um navio no Brasil, a taxa de juros podia variar entre 4% e 6% ao ano; com a mudança, esses percentuais vão variar de 2,5% a 5% ao ano. Foi criada uma linha especial, com condições mais favoráveis, para incentivar a renovação dos barcos de passageiros que circulam na região Norte. A maioria das embarcações é de madeira, e o governo pretende que, para aumentar a segurança, sejam substituídas por barcos de aço. Nesse caso, poderá ser financiada até 100% do valor da embarcação, com juros entre 1% e 3% ao ano. (AR)