Título: Leilão de créditos de carbono rende R$ 34,5 milhões à prefeitura de SP
Autor: Maia, Samantha
Fonte: Valor Econômico, 27/09/2007, Brasil, p. A2

A prefeitura de São Paulo conseguiu arrecadar R$ 34,5 milhões com a venda em leilão dos créditos de carbono referentes à queima de metano no aterro Bandeirantes, zona oeste da cidade. O comprador, que obteve 808.450 toneladas de dióxido de carbono equivalente por 16,20 euros cada, foi o banco holandês Fortis, que não atua no Brasil, mas integra o consórcio que disputa o ABN Amro junto com o Royal Bank of Scotland e o Santander. A instituição é um das 20 maiores da Europa.

Apesar de 14 empresas terem se habilitado ao leilão realizado ontem, apenas 9 participaram. Entre elas, o próprio ABN Amro, que fez oferta de 15,80 euros, coberta logo em seguida com um lance de 15,90 euros do Goldman Sachs International. O leilão foi realizado pela Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), numa primeira experiência de venda dos créditos em mercado regulado no Brasil. Até agora, os crédito vinham sendo comercializados no chamado "mercado de balcão", em que as empresas negociam diretamente.

O presidente da BM&F, Manuel Félix Cintra Neto, considera que, com base nos preços oferecidos e no número de participantes, o procedimento foi um sucesso. "Isso mostrou que o leilão dá uma credibilidade maior à venda de créditos de carbono no país", diz ele. Não devem ocorrer novos leilões de créditos de carbono na BM&F este ano, mas segundo Cintra Neto, a instituição deve promover cerca de dez eventos dessa natureza em 2008, com a participação de vendedores públicos e privados. A prefeitura de São Paulo deverá ser um dos participantes, já que a administração espera conseguir habilitar outro projeto de queima do metano, no Aterro São João, para emissão de créditos de carbono.

A prefeitura detêm 50% dos créditos gerados pelo Aterro Bandeirantes. Os demais 50% são da Biogás, que investiu na queima do metano e na geração de energia por meio de uma usina termelétrica no local , com capacidade de gerar 175 mil MWh/ano. Segundo Manoel Antônio Avelino da Silva, diretor de desenvolvimento da Arcadis Logos e membro do conselho de administração da Biogás, o mercado regulado não deve ser uma opção para os grandes investidores. Segundo ele, a venda a termo, que fixa um preço e um fornecimento futuro, garante mais segurança. "O leilão à vista é mais indicado para o poder público e para empresas que geram menor quantidade de crédito de carbono", diz.

O prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, foi quem deu a "martelada" final do leilão, realizado via internet. O valor obtido superou a expectativa da prefeitura, que era de chegar a 14 euro por tonelada do carbono. Segundo o prefeito, todo o recurso deverá ser investido em projetos urbanísticos na região do aterro. Há uma previsão de R$ 48 milhões de investimentos decorrente da venda dos créditos em projetos que vão da construção de parques ao incremento da coleta seletiva. "Todo o valor deve ser revertido à população que teve que conviver tantos anos com o aterro", diz o prefeito.

A prefeitura diz que para escolha dos investimentos foram realizadas audiências públicas, mas movimentos sociais do bairro de Perus, onde está localizado o aterro, reclamam que a população não participou do planejamento. "Queremos ter um controle social sobre os créditos, pois ele não pode substituir o orçamento", diz Paulo Rodrigues, do Fórum de Desenvolvimento Local Perus Anhanguera. Além disso, há preocupação com a possibilidade de ampliação da capacidade do "lixão". O aterro foi fechado em março deste ano por chegar ao seu limite, mas a prefeitura estuda uma forma de esticar o prazo de utilização. "Ele pode vir a ser ampliado, o que ainda não é uma decisão consolidada, mas será tomada com base em análises técnicas", diz Kassab.

Por causa desse atrito, representantes do Fórum recorreram ao Ministério Público Federal. Na segunda-feira passada, o procurador Adilson do Amaral Filho recomendou a revisão do projeto à Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, responsável nacional pela aprovação dos projetos que emitem créditos de carbono.

Segundo o procurador, a expectativa é que a comissão exija maiores cuidados ambientais com o aterro além da queima do gás, e que a população local consiga ter participação mais ativa. "A prefeitura precisa se comprometer com algo além de investir em parques, pois o local é muito pobre, e para os investimentos serem considerados de desenvolvimento sustentável, depende de mais do que isso", diz.