Título: Gasto com assentamento terá corte de 17,7%
Autor: Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 27/09/2007, Agronegócios, p. B13

Movimentos sociais e parlamentares ligados à reforma agrária iniciaram uma rebelião contra o que consideram uma reorientação equivocada na previsão de gastos do Ministério do Desenvolvimento Agrário para 2008. Os críticos afirmam que a nova proposta de lei orçamentária reduz a importância do assentamento de trabalhadores sem-terra e concentra em ações de desenvolvimento sustentável da reforma agrária.

A censura, segundo os críticos, está baseada na mudança das prioridades do governo para 2008 expressas no projeto de lei orçamentária anual. O orçamento prevê um corte de 17,7% nos gastos com assentamentos rurais, de R$ 1,17 bilhão para R$ 965,2 milhões. Também reduz em 2,2% a previsão de desembolsos para a obtenção de terras à reforma agrária e diminui o volume da emissão de títulos da dívida agrária (TDAs) de R$ 657 milhões para R$ 628 milhões.

"O governo não pode tirar dinheiro dos assentamentos para cobrir as necessidades de infra-estrutura e assistência técnica. Tem que aumentar o orçamento", diz o coordenador do Núcleo Agrário do PT, deputado Adão Pretto (RS). Segundo ele, a bancada fará pressão para elevar os recursos destinados ao MDA em reunião com o relator do orçamento, Cláudio Vignatti (PT-SC).

A proposta do MDA reduz, ainda, em 40,6% a meta para a obtenção de terras, que passaria de 1,17 milhão a 694,5 mil hectares no próximo ano. Com isso, o custo unitário da terra saltaria 65% - de R$ 801 para R$ 1.320 por hectare. "Não interessa de onde o governo vai tirar o dinheiro, mas não aceitamos uma estratégia de diminuir os recursos que podem atender a 150 mil famílias acampadas que esperam por assentamento", afirma José Batista Oliveira, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Ontem, dirigentes do movimento reiteraram seus pedidos ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. A Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) também discorda do que considera mudança de enfoque do governo. "Pagar mais para latifundiários é não querer o enfrentamento necessário", diz o diretor de Política Agrária, Paulo Tarso Caralo.

A direção do Ministério do Desenvolvimento Agrário reconhece haver uma ênfase na "recuperação dos passivos" dos assentamentos já existentes, mas nega a intenção de modificar sua atuação na reforma agrária. "Há uma mudança metodológica, uma fusão das ações. Estamos apenas calibrando o orçamento e não abrimos mão de assentar pelo menos 100 mil famílias em 2008", diz o secretário-executivo Marcelo Cardona.

O governo também admite a redução dos orçamentos, mas pondera que não haverá prejuízos para a execução das políticas do governo. Cardona diz que o orçamento para obtenção de terras tem sido suplementado desde 2004, o que deve ocorrer novamente no próximo ano. Segundo ele, o governo prevê gastar R$ 937 milhões em terras neste ano, mas haverá R$ 500 milhões extras. "Para 2008, é praticamente o mesmo. E será suplementado", diz.

O secretário-executivo informa, ainda, que a redução do volume de terras decorre da atualização dos valores pagos pelo hectare desapropriado. "Fizemos apenas uma correção nos valores, o que não acontecia desde antes de 2003", afirma.