Título: Dívida pública é a menor desde 1999
Autor: Ribeiro, Alex
Fonte: Valor Econômico, 27/09/2007, Brasil, p. A8

Altamir Lopes, do BC: PIB do segundo trimestre acima das estimativas A aceleração da inflação, a desvalorização do real e o crescimento da economia acima do esperado provocaram uma sensível queda na dívida líquida do setor público. O indicador caiu de 44% para 43,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto, chegando ao menor valor desde a adoção do regime de câmbio flutuante, em janeiro de 1999.

Dados fiscais divulgados ontem pelo Banco Central também mostram uma redução do superávit primário do setor público em agosto, que passou de 4,35% para 4,12% do PIB, no resultado acumulado em 12 meses. Mas o percentual ainda está confortavelmente acima da meta de 3,8% fixada pelo governo para 2007.

Parte dos ganhos, porém, é apenas transitória. O câmbio voltou a se valorizar em setembro e, se a taxa de R$ 1,87 de anteontem se mantiver até o fim do mês, a dívida líquida sobe para 43,9%. Mas uma parte dos ganhos deverá se mostrar duradoura, principalmente a relacionada ao maior crescimento da economia. Tanto que, para o fim do ano, o BC passou a projetar uma dívida líquida de 44%, abaixo dos 44,5% antes estimados. Em dezembro de 2006, a dívida era de 44,9%.

A desvalorização do real diminui a dívida líquida do setor público porque hoje o governo é credor em moeda estrangeira, depois de colocar em prática uma agressiva estratégia de redução da dívida externa e de acúmulo de reservas internacionais. Nas valorizações, ocorre justamente o contrário: a dívida sobe.

A aceleração da inflação aumenta o PIB nominal, fazendo com que a dívida líquida caia, em termos relativos. A inflação entra no cálculo do PIB em dois momentos. Primeiro, na estimativa do deflator do PIB, em seguida, na atualização monetária do PIB.

O índice de inflação que mais tem influência no cálculo do PIB é o IGP-DI, que, nos últimos meses, vem registrando uma forte aceleração. Esse índice chegou a 1,39% em agosto, bem acima do 0,4% esperados pelos analistas econômicos do mercado financeira. Nas últimas semanas, os economistas do setor privado elevaram de 4,2% para 5,24% a expectativa para o IGP-DI em 2007.

A redução da dívida provocada pela aceleração da inflação, porém, tende a ser pelo menos parcialmente revertida nos próximos meses. A alta dos índices de preços deverá exigir uma política monetária mais severa do BC daqui por diante. Os juros futuros já subiram, o que está forçando o Tesouro Nacional a pagar taxas mais elevadas na rolagem de títulos públicos prefixados.

Houve também um ganho expressivo em virtude do crescimento acima do esperado da economia. "Os dados do PIB do segundo trimestre, divulgados em setembro, vieram acima de nossas estimativas", afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

O PIB maior do que o esperado fez com que o BC revisse toda a série de dados da dívida líquida do setor público do segundo trimestre. O indicador para junho, por exemplo, que havia sido calculado em 44,3%, foi reestimado para 44,1%. O BC também reviu o cálculo da dívida líquida de julho, que caiu de 44,4% para 44%, em parte devido ao crescimento real do PIB e em parte devido à aceleração da inflação.

O superávit primário do setor público foi de R$ 8,091 bilhões em agosto. O resultado é um pouco maior do que os R$ 7,904 bilhões observados em julho, mas bem abaixo dos R$ 13,182 bilhões ocorridos em agosto de 2006. A queda do superávit na comparação entre agosto de 2006 e de 2007 não preocupa, porém, porque nos meses anteriores o governo havia feito um superávit primário mais forte. De janeiro a agosto deste ano, o superávit primário chega a 5,31% do PIB, ante 5,05% do PIB em período correspondente de 2006.

O superávit de agosto foi obtido com uma importante ajuda dos Estados e municípios (superávit de R$ 2,401 bilhões) e das empresas estatais (R$ 2,244 bilhões). Nos dois casos, o superávit foi maior do que o registrado em julho. O governo federal reduziu seu superávit entre um mês e outro, de R$ 8,242 bilhões para R$ 6,105 bilhões. "O resultado dos governos regionais está sendo puxado sobretudo pela arrecadação de ICMS e pelas transferências constitucionais da União", disse Lopes.

Os dados fiscais divulgados pelo BC também mostram uma importante queda na despesa com juros da dívida pública. Nos 12 meses encerrados em agosto, esses encargos corresponderam a 6,2% do PIB, abaixo dos 6,43% do PIB em período correspondente encerrado em julho.

A despeito do longo ciclo de cortes na taxa básica de juros, iniciado em setembro de 2005, os gastos com juros da dívida pública vinham resistindo a cair. Lopes explica que, nesse período, o Tesouro emitiu mais títulos prefixados, que deixam o governo mais protegido contra altas na taxa básica, mas demoram um pouco mais para refletir o relaxamento monetário. O déficit nominal ficou praticamente estável, oscilando de 2,07% para 2,08 do PIB entre julho e agosto, no acumulado em 12 meses.