Título: Investimento do governo cresce em ritmo mais lento
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 25/10/2007, Brasil, p. A3

O investimento total do governo desacelerou em setembro. De janeiro a agosto o crescimento foi de 35% sobre o mesmo período de 2006, mas considerados os valores de janeiro a setembro, o aumento caiu para 28%. O Projeto Piloto de Investimentos (PPI) também teve deterioração dos números na comparação de setembro com agosto. Essas despesas foram de R$ 336,3 milhões no mês passado. Em agosto, foram de R$ 697,2 milhões. Nos primeiros nove meses deste ano, o PPI recebeu R$ 2,56 bilhões, apesar de a meta para 2007 ser de R$ 11,3 bilhões.

O governo central - Tesouro, Previdência e Banco Central - teve superávit primário de apenas R$ 44 milhões em setembro, resultado provocado pela antecipação de metade do 13º salário para os beneficiários da Previdência. Na comparação com setembro do ano passado (R$ 375,4 milhões), quando também foram antecipados pagamentos na Previdência, o superávit primário foi 88,28% menor.

No acumulado entre janeiro e setembro, o superávit primário foi de R$ 51,65 bilhões, 2,77% do PIB. No mesmo período de 2006, havia atingido 2,84%. Nos nove meses de 2007, as receitas do governo central (R$ 444,5 bilhões) aumentaram 12,2%, contra crescimento de 12,8% das despesas (R$ 316,39 bilhões) no período. O Tesouro usou variações reais sobre o crescimento nominal do PIB. No detalhamento das despesas, os pagamentos de benefícios cresceram 11,2%, o gasto com pessoal subiu 12,5% e os recursos destinados a custeio e capital tiveram alta de 15,7%.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que as despesas não preocupam, porque a tendência delas é de aumento menor para o custeio e maior para o investimento. De acordo com o governo, as despesas de custeio primárias mantêm estabilidade, mas cresce o gasto da rede de proteção social (assistência social, Previdência, saúde, educação, seguro-desemprego, abono salarial e outros auxílios). Em 2005 e 2006, o custeio ficou no patamar de 1,5% do PIB e o gasto com proteção social elevou-se de 9,71% para 10,3% do PIB.

Augustin descartou alguma relação entre o investimento maior em agosto e a divulgação do segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para o secretário, o que houve foi mera programação dos gastos de cada ministério. "Apenas divulgamos os números", explicou. Ele preferiu ressaltar que o resultado fiscal do governo central neste ano praticamente alcança a meta de R$ 53 bilhões para todo o ano. Esse valor corresponde a 2,10% do PIB e nos últimos 12 meses até setembro, o resultado é 2,11% do PIB.

De janeiro a setembro, as receitas do Tesouro tiveram aumento de R$ 36,74 bilhões sobre igual período em 2006. Isso ocorreu pela maior lucratividade das empresas, que elevou em R$ 11,1 bilhões a arrecadação do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O crescimento dos setores de veículos, telecomunicações e comércio garantiu mais R$ 7,4 bilhões para a Cofins. O aumento da massa salarial acrescentou R$ 3,8 bilhões à receita do IR sobre rendimentos do trabalho. A arrecadação previdenciária saltou R$ 11,7 bilhões no período, estimulada pelo emprego formal e pela massa salarial.

No lado das despesas, o Tesouro registrou elevação de R$ 22,43 bilhões no período janeiro-setembro. O gasto com pessoal e encargos foi R$ 9,4 bilhões maior em razão da reestruturação de carreiras. Nesses nove meses, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) também consumiu mais R$ 2,3 bilhões, principalmente pelo aumento real do mínimo. O gasto com custeio e capital cresceu R$ 9,5 bilhões, sendo que, desse valor, R$ 7,3 bilhões foram nas despesas discricionárias. O pagamento de benefícios previdenciários elevou-se em R$ 13,4 bilhões no ano, porque houve variações no valor médio dos pagamentos, na quantidade de benefícios e no mínimo.

O secretário garantiu que o governo quer melhorar o perfil do gasto, mas criticou a "falta de detalhes" na discussão sobre o crescimento das despesas. "O governo gasta mais com educação e vem distribuindo mais renda. Apesar disso, sempre há espaço para mais eficiência", comentou. O PAC prevê limite de 1,5% mais a variação da inflação para o aumento anual do gasto com folha de pagamentos. Esse projeto de lei ainda não foi submetido ao plenário da Câmara.