Título: Obras em portos serão licitadas em cinco blocos
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 27/09/2007, Brasil, p. A8

O governo resolveu dividir as obras de dragagem portuária em cinco grandes blocos, a fim de ganhar escala e obter economia nos contratos. Esse é o primeiro desdobramento da medida provisória, assinada na semana passada, que muda a forma de contratação dos serviços de dragagem. A MP abriu a possibilidade de licitação internacional para as obras e instituiu o modelo de remuneração por resultados - o executor do serviço precisará não apenas realizar a dragagem, mas manter o a profundidade estabelecida pelo contrato, que terá pelo menos cinco anos de duração.

As licitações, segundo detalhou Miriam Belchior, subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, começam em janeiro de 2008. A MP permite à Secretaria Especial de Portos, responsável pelas licitações, reunir contratos de dragagem que antes eram firmados porto por porto. Só os terminais maiores terão licitações separadas. É o caso de Rio Grande (RS), cujo edital sai em janeiro, no valor de R$ 160 milhões. O segundo bloco, que terá apenas Santos (SP), terá edital publicado em maio de 2008, no valor de R$ 207 milhões. O terceiro bloco reúne obras de dragagem em São Francisco do Sul (SC) e Itajaí (SC), com edital em novembro e valor de R$ 109 milhões. O quarto bloco reúne Rio de Janeiro, Itaguaí (RJ) e Vitória (ES), com edital em outubro e valor de R$ 283 milhões. O quinto bloco terá edital em setembro, no valor de R$ 213 milhões, com quatro portos: Fortaleza, Recife, Suape e Aratu (BA).

De acordo com a Secretaria Especial de Portos, a MP garantirá a aplicação de recursos levantados com tarifas portuárias em investimentos para dragagem. Hoje, devido ao passivo trabalhista das Companhias Docas, boa parte do dinheiro recolhido com o pagamento das taxas é imediatamente arrestado pela Justiça. Para driblar o arresto, foi criada uma conta no Tesouro Nacional, para onde serão direcionadas as tarifas arrecadadas, na quantidade necessária para executar os investimentos. Com isso, evita-se o "congelamento" de recursos que têm a dragagem como destino.

Em resposta a questionamentos de deputados da oposição sobre a baixa execução orçamentária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Miriam reconheceu que o ritmo de desembolsos "não é o que a gente gostaria". Até 18 de setembro, conforme os dados apresentados por ela à Câmara, foram empenhados 45% e pagos 9,3% dos investimentos do PAC programados no Orçamento Geral da União para 2007.

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, reiterou a previsão de crescimento de 4,7% do PIB neste ano. Segundo ele, o país não vive o fenômeno da "doença holandesa", com queda na produção de manufaturados devido à sobrevalorização do real, em conseqüência da alta nas exportações de commodities agrícolas e minerais. Barbosa lembrou que há uma "expansão generalizada", com destaque para máquinas e equipamentos eletrônicos, mobiliário e na indústria automobilística.

"Estamos vendo, no Brasil, um novo modelo de desenvolvimento", defendeu o secretário. Esse modelo passa por uma "revolução" no crédito, a criação de um mercado de massa e a ampliação dos programas sociais, sem abrir mão do controle da inflação, avaliou Barbosa. Ele notou que o volume de crédito bancário passou de 22,1% do PIB, em dezembro de 2002, para quase 33% hoje. O secretário argumentou ainda que o Bolsa Família, que beneficia atualmente 11 milhões de famílias, é sustentável e não pressionará as contas públicas.