Título: Gestão precisa melhorar na área da saúde, diz ministro
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 27/09/2007, Brasil, p. A8

Melhorar a administração da saúde é um dos maiores desafios do Estado, apesar de o orçamento federal ter previsão de R$ 44 bilhões para a área em 2007. O alerta é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, durante a abertura de um encontro que discute gestão governamental, promovido pela consultoria PricewaterhouseCoopers. "Saúde é um dos pontos onde o poder público tem mais dificuldades de gestão", admitiu.

O orçamento bilionário da saúde, segundo Bernardo, tem de ser confrontado com os padrões internacionais de gasto per capita e, nesse quesito, o Brasil ainda tem muito o que avançar. Ele citou o escândalo dos sanguessugas - rede de corrupção que desviou recursos públicos na compra de equipamentos e ambulâncias - e a atual crise dos hospitais públicos no Nordeste como exemplos de "vazamento" do dinheiro público.

A crise da saúde não é apenas federal, na interpretação do ministro, mas envolve Estados e municípios. Ele apelou para os três sócios do Sistema Único de Saúde (SUS) assumam seus compromissos e parem de "apontar o dedo", eximindo-se de culpa.

Bernardo ponderou que a máquina federal tem "ilhas de excelência" em áreas arrecadadoras, como, por exemplo, Receita Federal, Polícia Federal, Advocacia Geral da União (AGU) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e também no Ministério das Relações Exteriores, entre outras. Mas defendeu que essa excelência seja estendida aos serviços prestados à população, como saúde e educação.

Nesse cenário de crise da saúde, o ministro defendeu a criação das fundações estatais como modelo administrativo dos hospitais públicos. Essa mudança vai permitir, segundo ele, maior liberdade na contratação de profissionais pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e mais flexibilidade nas compras.

A prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 é, nesse contexto de crise da saúde, indispensável, na avaliação de Bernardo. Ele argumentou que seria extremamente difícil retirar R$ 39 bilhões do Orçamento de 2008, que é a expectativa de arrecadação do tributo. A alíquota de 0,38% sobre movimentações financeiras é composta por 0,2 ponto percentual para a saúde, 0,1 ponto para a Previdência e 0,08 para os fundos de combate à pobreza.