Título: Cortar o máximo, falar o mínimo
Autor: iunes, Ivan ; silveira, Igor
Fonte: Correio Braziliense, 15/01/2011, Politica, p. 2

Na primeira reunião ministerial, Dilma exigiu dos titulares da Esplanada um diagnóstico preciso das áreas em que podem cortar supérfluos, distribuiu uma "cartilha de conduta" e exigiu unidade e discrição nos discursos públicos Na primeira reunião ministerial, Dilma Rousseff deixou claro que espera dos titulares uma atuação à imagem e semelhança da que caracterizou a presidente durante o governo Lula. Cada um dos 37 ocupantes de pastas na Esplanada recebeu ontem uma cartilha rígida de princípios éticos a serem seguidos e receberam a incumbência de traçar um diagnóstico do custeio dos ministérios. O intuito é fechar a torneira dos gastos considerados supérfluos para aumentar o potencial de investimentos. Os ministros ainda receberam a orientação de falar pouco e agir muito. ¿Lembramos que o governo deve ter a mesma linguagem e resolver divergências internamente¿, avisou a presidente.

O núcleo duro, composto por Dilma, o vice-presidente, Michel Temer, e o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, iniciou a reunião pedindo aos ministros fidelidade pública às posições do governo. O recado, nas entrelinhas, era para que o time debatesse temas polêmicos dentro dos gabinetes e evitasse incentivar pressões públicas, como no episódio do salário mínimo (Leia mais na página 3). As ações emergenciais para a recuperação das áreas atingidas por enchentes no Rio de Janeiro também foram listadas na reunião (Leia mais na página 9).

Antecipando reivindicações por cargos no segundo escalão, o Planalto reforçou que as nomeações seguirão padrões técnicos rígidos, especialmente para as agências reguladoras. A presidente avisou que todo cargo terá de obedecer critérios de competência em gestão e não haverá qualquer indicação puramente política.

Como resultado das conversas com o Fórum de Gestão e Competitividade, que norteará a gestão do governo, Dilma anunciou que vai dividir a Esplanada em quatro setores, cada um coordenado por um ministro. A intenção é promover reuniões coletivas e despachar em conjunto com os titulares de cada área. Ao mesmo tempo, os responsáveis em cada grupo formarão a coordenação ministerial.

O setor de desenvolvimento econômico será coordenado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega; o de erradicação da miséria, pela titular do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; a área de infraestrutura e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será dirigida pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e a de direito e cidadania, pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Os ministros terão 20 dias para apresentar soluções convincentes com foco na redução de gastos. Somente depois desse pente fino nas contas o governo federal anunciará o valor do orçamento que terá de ser contingenciado para cumprir as metas fiscais.

Diagnósticos A ministra Miriam Belchior será a responsável por coordenar os diagnósticos e pediu a cada ministro que corte despesas com passagens, congressos, aluguéis e que eles façam uma revisão dos contratos. ¿Esses custos serão reduzidos a médio prazo. Ninguém tem a ilusão de que isso vai acontecer em um piscar de olhos¿, admitiu Miriam. Com base nesse diagnóstico, os titulares da Esplanada também vão elaborar uma hierarquização dos programas da pasta, para que o freio no orçamento não prejudique ações essenciais.

Inicialmente, a ministra do Planejamento garantiu que o contingenciamento não afetará as obras do PAC. O montante, no entanto, deve passar da casa dos R$ 30 bilhões. O mercado estimou em R$ 40 bilhões o corte necessário para que o governo atinja as metas fiscais. Ao sair do Congresso, a Lei Orçamentária já saiu inflada em R$ 25,3 bilhões. O Orçamento final, com os cortes promovidos pelas pastas e chancelado pelo Planalto, será sancionado em meados de fevereiro.

Práticas de mercado Dilma formalizou aos ministros a constituição do Fórum de Gestão e Competitividade, a ser dirigido por Jorge Gerdau. O grupo recebeu a incumbência de reunir práticas do setor privado para promover melhorias na gestão pública. ¿Eficiência e ética são faces da mesma moeda. Com transparência, caminham juntas¿, recomendou Dilma. O primeiro ministro a solicitar o auxílio do fórum foi Alexandre Padilha, da Saúde. Ele pediu um diagnóstico detalhado do funcionamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da própria pasta.

Recado preventivo Para reduzir o fogo amigo e a incidência de escândalos entre os titulares da Esplanada, Dilma Rousseff entregou cartilhas e leis, propondo um código de regras a serem seguidas pelos ministros. Os documentos foram elaborados pela Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Casa Civil. Constam do material recomendações para a utilização do cartão corporativo e normas de conduta e atuação. A observância a pontos como a utilização de aviões da Força Aérea Brasileira e diárias excessivas fazem parte do código a ser seguido.