Título: Deputados tucanos pressionam bancada no Senado contra acordo
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 25/10/2007, Política, p. A7

Os deputados federais do PSDB, que votaram contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) quando a proposta de emenda constitucional (PEC) tramitou na Câmara, aumentaram a pressão sobre os senadores do partido para que adotem o mesmo comportamento ou, no limite, dificultem ao máximo a negociação com o governo.

A ofensiva dos deputados foi feita por um grupo deles, na reunião de terça-feira da Executiva Nacional, aos senadores Tasso Jereissati (CE), presidente do partido, Arthur Virgílio (AM), líder da bancada, e Sérgio Guerra (PE), vice-líder e futuro presidente da legenda - que participam hoje de almoço com o ministro Guido Mantega (Fazenda).

"Na Câmara, o governo nos esnobou porque tem maioria. Não quis negociar e passou o trator. Não admitimos que o Senado faça negociação. Não podemos passar à opinião pública a idéia de que estamos divididos. Não podemos transmitir uma posição dúbia", resumiu o deputado Waldir Neves (MS), um dos mais exaltados na reunião da Executiva.

A posição levada à Executiva foi definida pela bancada da Câmara na tarde de terça-feira, em reunião dos vice-líderes com o líder Antonio Carlos Pannunzio (SP) - que também levou o recado ao comando do partido. Os deputados dizem que o fechamento de questão, na Câmara, foi uma decisão tomada com anuência dos senadores. Agora, exigem ser consultados sobre eventuais propostas feitas pelo governo. Os senadores assumiram o compromisso de não formalizar nenhum acordo sem entendimento com a Câmara.

Pressionados pelos deputados, constrangidos pelo DEM - que mantém no Senado a mesma posição da Câmara, fechando questão contra a CPMF - e sem enxergar propostas "sólidas" do governo, Tasso, Virgílio e Guerra estão céticos quanto ao sucesso da negociação com Mantega.

O aumento dos investimentos em saúde, proposta lançada ontem pelo governo, é apenas uma das condições do PSDB para um acordo. O partido cobra medidas que levem a uma queda substancial da carga tributária e à redução dos gastos públicos. "A ação dos senadores nessa votação vai significar a ação do partido inteiro, e tem de refletir a posição dos governadores e deputados. Por isso não é uma negociação fácil", disse Guerra.

Além da ofensiva dos deputados, há uma pressão - menos explícita - dos governadores tucanos, interessados em manter a CPMF. Eles estão preocupados em ter condições para realizar um programa nos Estados, não querem desestabilizar as contas do governo federal, porque isso provocaria também desorganização de suas gestões. Além disso, temem sofrer retaliação da União caso o PSDB vote contra a CPMF - principalmente no que se refere à negociação de dívidas.

Ontem, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, disse que as negociações entre o governo e oposição para aprovar a CPMF no Senado devem ser feitas "às claras", com propostas "transparentes" que atendam à sociedade brasileira. "O governo, para aprovar a CPMF, precisará negociar. Mas é uma negociação às claras, com propostas transparentes e que atendam à sociedade brasileira. Portanto, acho que o governo só tem a ganhar com essa negociação, porque não há governo que não tenha interesse em fazer gestos em favor da sociedade, sobretudo para diminuição da carga tributária", afirmou o governador.

Segundo Aécio, as negociações têm de serem feitas "às claras" porque sempre existem interpretações "difusas" de que estão trocando "algo espúrio" pela renovação de um imposto. O PSDB se mostrou disposto a negociar desde que o governo aceite reduzir a carga tributária. "Se o governo apresentar propostas consistentes, com garantia de que serão implementadas, na direção da desoneração tributária, por exemplo, (...) há, da nossa parte, uma grande disposição para negociar", justificou.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu que não há, ainda, proposta concreta a ser feita aos tucanos. Segundo ele, serão colocados na mesa o compromisso de ampliação dos recursos na área da saúde e sugestões de desoneração tributária, as promessas feitas em outras negociações. Nessa linha, o leque de opções é amplo e será afunilado pelo governo a partir das conversas com a oposição. "A gente espera ir harmonizando até chegar a uma proposta comum", disse Jucá.

Tasso, Virgílio e Guerra sofrem, ainda, a pressão da maioria da bancada de senadores, que defendem voto contra o imposto. Eles avaliam que, politicamente, estão perdendo espaço para o DEM, cuja atuação como partido de oposição é muito mais clara.

Apesar das divisões, uma estratégia é defendida pelos tucanos: protelar as negociações e ganhar tempo, esperando que, com isso, a oferta do governo aumente e dê a eles argumentos convincentes à opinião pública para votar a favor da CPMF. "O tempo é bom para a oposição", disse Guerra. (Com agências noticiosas)