Título: Marinho prepara agenda positiva antes de deixar Pasta da Previdência
Autor: Felício, César
Fonte: Valor Econômico, 06/11/2007, Politica, p. A7

Em preparação para disputar a Prefeitura de São Bernardo do Campo, o ministro da Previdência, Luiz Marinho, planeja uma agenda positiva para sua Pasta até março - mês em que deve bater o martelo sobre o seu afastamento ou não do governo. O ministro quer anunciar até 15 de dezembro a resolução de todos os cerca de 180 mil requerimentos de benefícios pendentes no INSS.

A promessa de Marinho é conseguir que, dentro de seis meses, um pedido de benefício tenha resposta em 45 dias no máximo e o agendamento para entrevistas se dê em, no máximo, 30 dias. Hoje, há processos em análise há três anos e não se consegue agendar um atendimento para antes de fevereiro.

O ministro pretende ainda expandir o quadro de funcionários. Elaborou um planejamento para 2 mil servidores anualmente até 2018. A leva de concursos começa já no ano que vem e São Paulo irá receber o maior número de vagas. "São Paulo concentra 40% da demanda do INSS, mas apenas 21% do pessoal", justifica Marinho. Em termos nacionais, o INSS conta com 40 mil servidores, de acordo com o ministro.

São três pontos que devem atenuar o desgaste da terceira reforma da previdência, que provavelmente será encaminhada ao Congresso ainda este ano. Marinho irá propor o aumento do tempo de contribuição em cinco anos para homens e mulheres. Falta apenas a concordância do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Marinho ponderou que o governo federal poderá engavetar a idéia.

"Não houve consenso nos debates do fórum da Previdência sobre o aumento do tempo de contribuição e o governo pode entender que o tema precisa de mais discussão", afirmou. Lula deverá dar a resposta sobre a questão ainda este mês. Ainda que a nova regra valha apenas para os novos integrantes do sistema, será a primeira vez que se discutirá uma reforma previdenciária em um ano eleitoral, onde o ministro da área é potencial candidato.

Para o funcionalismo público, a gestão de Marinho na Previdência não deverá trazer mais novidades. Segundo o ministro, o governo se contentará em tentar aprovar no Congresso o projeto de lei que regulamenta a formação de fundos de pensão complementares que irão permitir que o teto da aposentadoria no setor público seja igual ao do regime geral da previdência. A proposta foi encaminhada à Câmara há dois meses e a negociação no Congresso ficará sob responsabilidade do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Marinho afirma que só decidirá em março se sai ou não do ministério para disputar a prefeitura de São Bernardo do Campo, domicílio eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atualmente nas mãos de aliados do governador José Serra (PSDB). Mas sua candidatura é dada como certa dentro do PT desde o início do ano e alianças com partidos da base aliada, como o PTB e o PMDB, já são negociadas abertamente.

Ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Marinho teve como única experiência eleitoral a participação como vice-governador na chapa de José Genoino Neto, em 2002, quando ficou em segundo lugar.