Título: Pastoral da Terra denuncia pressão de ruralistas
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 26/09/2007, Política, p. A10

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) afirma que há uma iniciativa em curso para desmoralizar a fiscalização contra o trabalho escravo. Segundo a CPT, em nota divulgada ontem, os responsáveis são a bancada ruralista no Congresso Nacional e setores ligados ao agronegócio. "Isso é uma ofensiva da bancada ruralista visando desarmar, detonar e desqualificar a política nacional de combate ao trabalho escravo, cuja ponta é o grupo móvel de fiscalização", disse o coordenador da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da CPT, frei Xavier Plassat , em referência à atuação da comissão temporária externa do Senado que trata do assunto. A Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu a fiscalização do trabalho escravo em protesto contra atitudes dos senadores.

Para ele, as ações provocam uma "queda-de-braço" e obrigam o governo a escolher entre produzir ou combater a escravidão. "Sai de herói o agronegócio e de vilã a fiscalização", acrescentou.

Na nota, a CPT classificou como uma afronta aos fiscais do ministério a visita dos integrantes da comissão, na quinta-feira (20), à fazenda Pará Pastoril Agrícola (Pagrisa), onde foram libertados 1.108 trabalhadores em condições análogas à de escravos, em julho: "Como era de se prever, o resultado da presença dos senadores no local da autuação, dois meses e meio após o ocorrido, só podia revelar um cenário de relações trabalhistas idílicas e resultar em um round de deboche".

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora da comissão, disse que o Legislativo está cumprindo a sua função ao fiscalizar o Executivo, já que os parlamentares receberam denúncias de eventuais abusos cometidos pelo grupo móvel nos últimos nove anos. "O Senado está cumprindo o seu papel. O Senado e Câmara erram. Por que outras instituições não podem errar?". A senadora informou também que pediu à comissão para ouvir o chefe da fiscalização do grupo que esteve na fazenda Pagrisa.

Ontem, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que a fiscalização contra o trabalho escravo, suspensa em protesto contra "interferência políticas" e "desqualificações" de senadores, voltará à normalidade quando os auditores fiscais se sentirem seguros para retomar as atividades. Para Lupi, a ação do grupo de fiscalização deve ser "para todos", de maneira "republicana": "Essa paralisação só poderá prejudicar o cumprimento da legislação momentaneamente. Os auditores vão perceber e avisar ao ministério no momento em que se sentirem seguros".

"O trabalho foi suspenso porque houve uma pressão muito forte na Pagrisa do Pará, que fez com que os auditores se sentissem inseguros no seu trabalho. Como esse grupo de trabalho não tem uma direção política, justamente para ter independência, eles se sentiram inseguros e estão solicitando a suspensão até sentirem segurança novamente", explicou o ministro do Trabalho, que participou da Fenashore 2007, a feira de tecnologia naval e offshore, em Niterói (RJ).

Indagado sobre as providências que o ministério estaria tomando, Lupi disse que "a Secretaria de Inspeção do Trabalho já está tomando as atitudes": "Estou esperando eles avaliarem as condições de trabalho necessárias para continuar o trabalho, que voltará a ser feito."

Mais cedo, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, também comentou a situação e anunciou que se reuniria ainda ontem com Lupi para pedir que o grupo seja reativado enquanto se discute as divergências com os senadores da comissão externa. Vanucchi é presidente da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, espaço de acompanhamento do governo e da sociedade civil sobre o tema.