Título: OMC inicia investigação de pirataria chinesa
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 26/09/2007, Internacional, p. A12

A Organização Mundial do Comércio (OMC) abriu uma investigação formal sobre as alegações de que a China estaria dando guarida à pirataria e à falsificação de produtos. Essa é uma das maiores disputas comerciais entre Washington e Pequim na organização.

A reclamação dos Estados Unidos de que a China não estaria protegendo os direitos de propriedade intelectual é a culminação de anos de insatisfação em Washington e em outros países quanto a cópias ilegais de DVDs e CDs, roupas de grife, artigos esportivos e até medicamentos.

"Os EUA reconhecem que a China tornou a propriedade intelectual uma prioridade e que tomou medidas para melhorar sua proteção", disse Dan Hunter, do Escritório do Representante Comercial americano, na sua apresentação à OMC.

Mas, segundo Hunter, a China ainda não fez o bastante e as negociações entre os dois países não foram suficientes para resolver as preocupações americanas, o que teria forçado Washington a tomar a iniciativa no âmbito da OMC.

Pequim já havia criticado os EUA por ter iniciado o caso, dizendo que, se ele fosse adiante, poderia prejudicar as relações entre os dois países, grandes parceiros comerciais. Para indústrias americanas, desde Hollywood ao Vale do Silício, há ramificações importantes com o prosseguimento da investigação, que podem determinar como se combate a pirataria.

Lu Xiankun, do Ministério do Comércio chinês, disse que a ação legal dos EUA é lamentável e que a China vai defender seus interesses ante a organização. Pequim se opõe ferrenhamente às tentativas americanas de impor regulamentos no setor além dos atualmente prescritos pela OMC.

O painel da organização se limitará a dizer se Pequim tomou ou não medidas suficientes para proteger os direitos de propriedade intelectual, mas poderá, em última instância, autorizar os EUA a adotar sanções de bilhões de dólares - o valor que os americanos dizem ser equivalente ao que suas empresas perdem por causa da pirataria.

A OMC também autorizou a investigação referente à reclamação da União Européia de que os EUA estariam descumprindo as regras internacionais de comércio ao aplicar tarifas antidumping a produtos europeus desde aço inoxidável até macarrão italiano.