Título: BNDES financiará Madeira em até 25 anos
Autor: Rosas, Rafael; Santos, Chico
Fonte: Valor Econômico, 08/11/2007, Brasil, p. A5

Os vencedores do leilão marcado para o dia 10 de dezembro para escolher quem irá construir a hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, terão até 25 anos para pagar o financiamento de até 75% do valor total da obra que está sendo oferecido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Eles poderão escolher também o pacote de garantias, dentro de um leque de opções proposto pelo banco. O custo da usina está estimado em cerca de R$ 9,5 bilhões.

As condições para financiamento da hidrelétrica, obra incluída pelo governo federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e considerada vital para que o Brasil não sofra novo apagão elétrico nos próximos anos, como ocorreu em 2001, foram divulgadas ontem pelo banco estatal. Elas são, basicamente, as mesmas que já são oferecidas para o setor de geração de energia elétrica. As principais diferenças estão no prazo de amortização, normalmente fixado em torno de dez anos, e na possibilidade de escolha das garantias pelo tomador dos recursos.

De acordo com Thereza V. Aquino, superintendente da área de infra-estrutura do BNDES, o prazo de 25 anos é um fator importante para ajudar na modicidade tarifária. "O alto nível de participação do banco, as taxas de juros e o prazo de pagamento, combinados, podem resultar em tarifas menores para o consumidor", afirma Thereza.

O edital lançado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê preço máximo de R$ 122,00 por megawatt-hora e o vencedor do leilão será exatamente quem ofertar o menor lance por megawatts-hora.

De acordo com as regras divulgadas, a BNDESPar, braço do BNDES para participações acionárias, poderá ser sócio da empresa, preferencialmente uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), com participação máxima entre 10% e 20% do capital. As condições estabelecem que os controladores, obrigatoriamente privados, deverão aportar recursos próprios correspondentes a, no mínimo, 20% do valor do investimento.

No caso de participação do BNDESPar no empreendimento, será obrigatória a abertura de capital no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). "O prazo para esta abertura e a possível venda de parte da fatia do BNDESPar dependerá de negociações posteriores ao leilão", disse Thereza.

O financiamento do banco estatal poderá chegar a 85% dos itens financiáveis, como obras civis, máquinas e equipamentos nacionais, montagens, gastos sócio-ambientais, treinamento e infra-estrutura social, desde que todo não passe de 75% do valor da obra completa. Para diluir os riscos, o BNDES vai liberar diretamente 50% do financiamento e os outros 50% terão que ser repassados por meio da rede de agentes (bancos) credenciados.

A parcela de financiamento direto terá as seguintes condições de remuneração: Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6,25% ao ano, mais 0,5% ao ano de remuneração básica, mais de 0,46% a 2,54% de taxa de risco, dependendo da classificação de risco do projeto. Já a parcela indireta terá TJLP mais 0,5%, mais 0,8% de taxa de intermediação financeira e mais a remuneração do agente a ser negociada entre as partes. (*Do Valor Online)