Título: Déficit do setor de petróleo sobe forte no ano
Autor: Schüffner, Cláudia
Fonte: Valor Econômico, 25/09/2007, Brasil, p. A3

O aumento da atividade econômica, um aparente gargalo na capacidade de refino da Petrobras e a alta dos preços do petróleo afetaram a balança comercial do setor de petróleo e derivados em 2007. Nos primeiros sete meses do ano, o país importou 21% mais de petróleo e 58% mais de óleos combustíveis, movimento que ajudou a elevar o déficit comercial do segmento em 274% - de US$ 315 milhões para US$ 1,2 bilhão, quando comparados com igual período do ano passado. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento (Mdic) e incluem compras e vendas da estatal e das companhias privadas que atuam no setor.

O crescimento das vendas de combustíveis é confirmado pela Petrobras, que reporta aumento de 2,6% do consumo total de derivados até agosto. Na contabilização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), as compras de diesel aumentaram 41% nos sete primeiros meses do ano, enquanto no gás liquefeito de petróleo (GLP), o crescimento é de 34%. Para os dois combustíveis, a alta é muito superior ao crescimento de 4,6% registrado no Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro semestre.

O aumento do consumo acontece no momento em que algumas refinarias da estatal já operam no limite da capacidade de produção. No caso da Reduc, no Rio, a utilização da capacidade em 2006 foi de 105%. Enquanto as refinarias de Paulínia e Cubatão, em São Paulo, operaram no ano passado com 93% e 96% da capacidade instalada, respectivamente. A Petrobras afirma que, até março de 2008, a Reduc estará produzindo mais 30 mil barris de derivados utilizando óleo pesado nacional.

Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento da Petrobras, nega que haja um gargalo no refino. O consumo nacional, diz, se mantém em 1,680 milhão de barris/dia de derivados, enquanto a capacidade máxima de refino da companhia é de 1,9 milhão barris/dia. "A nossa capacidade média de produção, considerando as paradas, é de cerca de 1,8 milhão de barris/dia. Existe uma folga, que está acabando. Por isso estamos investindo em novas refinarias depois de 27 anos. A de Pernambuco entra em 2010, o Comperj em 2012 e a refinaria Premium para 2014", afirma.

Para Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), os dados preocupam e indicam que o crescimento da economia pode criar um gargalo na capacidade do país de refinar petróleo e abastecer o mercado. Ele acha que é hora do governo refletir sobre uma nova política de combustíveis para o país. Pires sugere que o governo crie uma política para reduzir o uso de diesel no país, revertendo a situação criada a partir do segundo choque do petróleo, em 1979, quando o então ministro da Fazenda Mario Henrique Simonsen transferiu para a gasolina os aumentos do petróleo, levando a frota urbana e de caminhões, ônibus e caminhonetes a usar diesel.

"Será que não é hora de aumentar a Cide sobre o diesel? É preciso dar um sinal econômico. Daqui a pouco a capacidade de refino da Petrobras vai bater no teto, e como o biodiesel está entrando forte no mundo vai começar a sobrar gasolina. Quando isso acontecer, a solução será baixar o preço para competir com o etanol, o que não faz muito sentido", pondera Pires, ao sugerir o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cujo valor hoje é de R$ 0,28 por litro de gasolina e de R$ 0,07 por litro de óleo diesel.

De janeiro a julho, as importações de petróleo aumentaram 22% em volume e 21% em dólares. Houve um pico em julho, quando as importações de óleo cresceram 81,4% em comparação com o mesmo mês de 2006. O efeito dessa alta foi minimizado em parte por um aumento de quase 28% das exportações de petróleo produzido pela Petrobras e Shell. Mas não é só. Também aumentaram em 20% as importações totais de derivados no acumulado até julho.

Os gastos com importação superaram as exportações de petróleo, porque o brasileiro é vendido mais barato por ser do tipo pesado. O CBIE mostra, com dados da balança, que cada barril de petróleo brasileiro foi exportado por US$ 47, na média, de janeiro a julho, quando cada barril importado custou US$ 68.

Costa comenta apenas os dados da balança comercial da Petrobras. Pelos cálculos da estatal, ela acumula saldo positivo de US$ 287 milhões na balança de comércio até junho. Segundo a companhia, os dados de julho só serão informados junto com o balanço do terceiro trimestre. O executivo justifica o aumento das importações dizendo que o mercado brasileiro vive um "boom", especialmente na agricultura, que vai colher safra recorde de 130 milhões de grãos.

No rastro da safra, a Petrobras informa que suas vendas de diesel (cujas importações vêm aumentando) cresceram 4,8%, enquanto as vendas de óleo combustível aumentaram 6,6% e as de querosene de aviação subiram 7,6%. Há também um "efeito elétrico", que resultou em aumento do consumo de óleo combustível pela indústria e por usinas térmicas principalmente na região Norte, que não está interligada ao sistema elétrico de transmissão. Como o óleo combustível - sub-produto do petróleo pesado - é exportado, o aumento do consumo interno reduziu as vendas externas desse combustível.

"Nos últimos quatro, cinco anos, houve queda da demanda por óleo e desde 2006 o consumo está crescendo por dois motivos. Um deles é o próprio crescimento da indústria, já que em locais sem gás aumenta o consumo de óleo. Em segundo lugar, está a geração de energia elétrica, principalmente no Norte e no sistema isolado", explica o diretor da Petrobras.

Nos primeiros sete meses do ano, o Brasil aumentou tanto as exportações (23%, para US$ 4,2 bilhões) como as importações de petróleo (21%, para US$ 6,1 bilhões). O diretor da Petrobras explica que parte do petróleo que foi importado é do tipo leve, para ser processado nas refinarias da Petrobras para produzir diesel, diminuindo as importações do derivado pronto.

A companhia vê uma evolução na sua balança, que reverteu déficit de US$ 3,1 bilhões em 2004 e de US$ 140 milhões em 2005, tendo registrado superávit de US$ 103 milhões no ano passado. Os números da estatal nunca são iguais aos do ministério. Há diferenças tanto na forma como compras e vendas são contabilizadas, como na inclusão de outras companhias nos dados do Ministério do Desenvolvimento. "Os órgãos de governo têm critérios diferentes com relação à contabilização", admite Costa.