Título: Anac pode autorizar vôos charter
Autor: Romero, Cristiano
Fonte: Valor Econômico, 08/11/2007, Empresas, p. B3

A BRA poderá receber uma autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para continuar fazendo vôos charter nas próximas semanas, mas terá prazo de 30 dias para retomar suas operações regulares. Se isso não ocorrer, ela perderá os "slots" (espaço para pousos e decolagens) que detém nos aeroportos. O órgão regulador acatou o pedido de suspensão temporária das atividades da BRA, deixando de lado uma medida mais radical, que chegou a ser considerada na terça-feira à noite: a interrupção do contrato de concessão.

À agência, a empresa fez o pedido de manter a possibilidade de operar vôos fretados no período em que estiver com as operações regulares suspensas. Essa alternativa está sendo estudada pela Anac, inclusive como forma de garantir o embarque de passageiros com bilhetes comprados para fretamentos. A BRA costuma fazer os vôos charter de pacotes vendidos pela operadora de turismo PNX Travel, também do empresário Humberto Folegatti.

Mesmo após duras cobranças da Anac, a diretoria da BRA não forneceu aos técnicos da agência o balanço contábil da companhia desde os últimos meses de 2006. De encaminhamento obrigatório ao órgão regulador, esse balanço contém indicadores considerados fundamentais para avaliar a saúde financeira de uma empresa aérea, como o grau de endividamento, os aportes financeiros e a composição acionária.

Em outros relatórios operacionais, as companhias relatam à Anac o comportamento de indicadores como o "yield" médio (receita média por cada passageiro/quilômetro voado) e o tipo de tarifa praticada. Nenhum desses dados chegou à agência desde o fim de 2006, momento que coincide com o anúncio de venda de 20% do controle acionário da BRA a um grupo de sete fundos de investimentos, dos quais apenas o Gávea, do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, é brasileiro. O balanço contábil, segundo funcionários da Anac, é fundamental para checar se a participação acionária de estrangeiros está em conformidade com o limite de 20% fixado pela legislação. Na época da venda de ações aos fundos, a Anac analisou a operação e concluiu que o teto havia sido respeitado.

Ontem surgiram rumores de que a BRA negocia a venda de seus ativos para a OceanAir, com quem manteve um malfadado acordo de compartilhamento de vôos até o fim de outubro. O Valor não obteve confirmação de que há uma negociação em curso, mas apurou que o dono e ex-presidente da BRA, Humberto Folegatti, esteve à tarde na sede da empresa de German Efromovich.