Título: Governo inibe pesca predatória e libera criação
Autor: Bouças, Cibelle
Fonte: Valor Econômico, 08/11/2007, Agronegocio, p. B16

Ruy Baron / Valor Adesão de pescadores surpreendeu, diz Altemir Gregolim, ministro da Seap A 'cruzada' empreendida pelo governo federal para tornar a produção pesqueira sustentável no longo prazo começa a gerar resultados. O primeiro balanço do trabalho de fiscalização da pesca predatória de lagostas feita pela Secretaria Especial de Pesca e Aqüicultura (Seap) e pelo Ministério de Meio Ambiente (via Ibama) revela que, até 5 de novembro, foram apreendidos 2.391 quilômetros de redes de pesca - suficientes para estender uma fileira de redes no litoral ligando Fortaleza a Macapá. Também foram recolhidos 120 equipamentos de mergulho nas ações.

Desde abril, o Ibama, com apoio da Seap (que destinou R$ 3,5 milhões em recursos para as ações), Polícia Federal e Marinha do Brasil, mantém 235 agentes fiscalizando a pesca no litoral, do Amapá ao Espírito Santo. O objetivo é impedir a pesca de lagostas acima de 40 milhões de covos (armadilhas de pesca usadas como referência para calcular o volume de captura) por dia. Antes da fiscalização, a média ficava acima de 80 milhões.

Conforme dados do governo, a pesca predatória provocou redução de 50% na capacidade de pesca de lagostas em 15 anos, para 6 mil toneladas ao ano. A lagosta é o segundo principal produto de pesca exportado depois do camarão, gerando receita média de US$ 82 milhões ao ano. Entre as medidas impostas para frear a pesca predatória estão a proibição do uso da caçoeira (rede depositada no fundo do mar e que captura, além da lagosta, espécies como tartarugas) e substituição por manzuás (espécie de gaiola, que reduz o esforço de pesca) e a redução do número de embarcações de 6 mil para 2.687.

"O resultado da fiscalização foi acima do esperado. A adesão dos pescadores e indústrias ao trabalho surpreendeu", afirma Altemir Gregolim, ministro da Seap, acrescentando que o governo dará continuidade à fiscalização. A maior apreensão foi no Ceará, onde foram recolhidos 1.373 km de redes. Em seguida aparece o Pará (373,4 km), Rio Grande do Norte (224,3 km) e Paraíba (171,3 km). Pescadores que entregaram voluntariamente tais equipamentos receberam um salário de auxílio do governo, o que representou um desembolso de R$ 2,394 milhões.

A Seap também iniciou a promoção de cursos para capacitar pescadores a profissões alternativas. Até hoje, houve 5.301 inscritos. "O objetivo é garantir ao pescador uma alternativa de renda e permitir a recuperação dos estoques naturais de lagosta, com a redução da pesca", diz Gregolim.

Fernando Ferreira, presidente do Conselho Nacional de Pesca (Conepe), disse que houve redução na pesca em torno de 20%, mas que é preciso redobrar esforços, sobretudo da pesca em alto-mar. "É necessário fiscalizar mais, principalmente no Maranhão e Pará".

Outra notícia favorável foi a publicação de instrução normativa que autoriza a Seap a conceder o direito de uso de águas da União a pescadores e empresas, o que permitirá o avanço do cultivo de pescados (aqüicultura). Os primeiros projetos a serem aprovados neste ano, segundo Gregolim, são a concessão de águas nas represas de Itaipu (PR) e Castanhão (CE) - juntos, devem gerar produção de 97 mil toneladas de pescados ao ano.