Título: EUA estudam impor taxa a emergentes que poluírem
Autor: Fialka, John J.
Fonte: Valor Econômico, 25/09/2007, Internacional, p. A11

O governo do presidente americano George W. Bush oferecerá esta semana uma série de incentivos diplomáticos para encorajar Brasil, China, Índia e outros grandes países em desenvolvimento a participarem de um esforço mundial para reduzir as emissões de gases ligados ao efeito estufa que estão aquecendo a atmosfera da Terra.

Ao mesmo tempo, o Congresso dos Estados Unidos está trabalhando naquilo que representa uma ameaça: uma potencial punição econômica que poderia ser imposta a produtos importados de países em desenvolvimento, caso estes não façam algo para coibir as emissões de dióxido de carbono e outros gases até 2020.

Ministros de 17 países que representam o mundo industrializado e os países em desenvolvimento, e que são responsáveis por cerca de 90% das emissões que contribuem para o efeito estufa, devem se reunir no Departamento de Estado dos EUA nesta quinta. A reunião de dois dias deve ser a primeira de uma série que tem o objetivo de desenvolver um processo para incluir os países em desenvolvimento num novo esforço de redução de emissões, quando o Protocolo de Kyoto expirar, em 2012.

O governo americano espera encorajar uma série de reduções nos países em desenvolvimento que poderiam suplementar programas regulatórios mais formais de países industrializados, entre eles os EUA. Um representante americano descreveu o esforço como "passar o chapéu", fazendo com que cada país em desenvolvimento colabore com o que pode. Em troca, o mundo industrializado prometeria ajudar em assuntos comerciais e tecnológicos.

Os países em desenvolvimento, liderados pela China, argumentam há décadas que deveriam esperar até que os EUA e outros países industrializados façam suas reduções. O mundo industrializado, por sua vez, deve usar o fórum para argumentar que o aumento dos níveis do mar e outros danos previstos do aquecimento global só podem ser mitigados por um esforço mundial imediato.

O Congresso americano está estudando vários projetos de lei que exigiriam reduções nas emissões e pode aprová-los ainda este ano. A Agência de Proteção Ambiental dos EUA prepara medidas administrativas que adotariam uma abordagem semelhante, mas diz que elas só devem ficar prontas no segundo semestre de 2008.

Nobuo Tanaka, diretor executivo da Agência Internacional de Energia (AIE), que tem sede em Paris, afirma que vai delinear, na reunião desta semana, medidas "factíveis" que todos os países possam adotar para reduzir rapidamente as suas emissões.

Entre elas estão a retirada gradual das lâmpadas incandescentes e a exigência de que computadores, televisores e outros eletrodomésticos usem menos energia quando estiverem no modo "stand-by". As reduções anuais de consumo com as duas medidas, estima ele, podem equivaler à produção de cem usinas geradoras de eletricidade de médio porte.

Enquanto isso, uma coalizão exótica (que inclui grandes empresas energéticas, sindicatos e alguns grupos ambientalistas) apóia uma proposta que está sendo analisada no Congresso americano para punir os parceiros comerciais dos EUA que não reduzirem suas emissões de gases do efeito estufa. Seria parte de um sistema de créditos que propõe um patamar de emissões de dióxido de carbono e, então, daria às empresas americanas créditos para emitir os gases, com base numa escala de redução gradual. Os créditos poderiam ser negociados entre as empresas.

A proposta exigiria que os países que não agirem para reduzir as emissões até 2020 compensem a eletricidade em alguns produtos exportados aos EUA através de aquisição de "créditos internacionais de reserva" dos EUA. Esses créditos seriam adotados para as importações de ferro, aço, alumínio, cimento, vidro, papel e outros produtos que precisam de grandes quantidades de eletricidade para a sua fabricação.

Michael G. Morris, presidente do conselho da American Electric Power Co., uma energética gigante em Columbus, no Estado americano de Ohio, disse que criou o plano para que seja possível, num "jogo desigual", manter as empresas americanas e seus empregados competitivos.

Ele argumenta que a imposição de multas não equivaleria a uma tarifa de importação, pois simplesmente equilibraria as condições econômicas quando os produtos americanos, fabricados sob restrições de emissão de gases do efeito estufa, competissem com produtos sem restrições ambientais.

A proposta, pela qual os EUA começariam a reduzir suas emissões em 2012, foi apoiada pela Sindicato dos Trabalhadores do Setor Elétrico e a AFL-CIO (a CUT americana), juntamente com vários outros sindicatos.

"Nós achamos que isso vai fortalecer o poder do próximo presidente na condução de acordos multilaterais e bilaterais" sobre clima, afirmou David Doniger, do grupo ecológico Natural Resources Defense Council, sediado em Nova York.