Título: Marinho condiciona desoneração da folha à contribuição
Autor: Agostine ,Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 02/10/2007, Política, p. A9

Marinho: "Vou tratar disso (eleição em São Bernardo) a partir de março" Como forma de pressionar o Congresso a votar a favor da manutenção da CPMF, o ministro da Previdência, Luiz Marinho, vinculou a reforma da Previdência à continuidade da contribuição. Segundo o ministro, a extinção da CPMF prejudicaria o pagamento das aposentadorias rurais, financiadas em parte pelo tributo, e atrapalharia as discussões no Fórum Nacional da Previdência Social.

Entre as propostas discutidas no fórum estão a desoneração da folha de pagamentos do empregador, que não seria votada com a extinção da contribuição. "Estamos buscando que trabalhadores e empresários encontrem pontos de acordo nos variados temas. Um dos temas é exatamente a desoneração da folha de pagamentos. Como discutir isso a valer com a pendência em relação ao debate CPMF? Se mantém é uma situação. Se não mantém, esquece. Qualquer debate sobre esse tema não se poderia fazer", disse Marinho.

O Fórum Nacional da Previdência Social foi instalado em fevereiro e uma das previsões iniciais era de que fosse finalizado até agosto. Segundo Marinho, as discussões foram atrapalhadas pela falta de acordo entre os parlamentares e o governo sobre a prorrogação até 2011 da cobrança da CPMF. "O debate da CPMF influenciou o calendário do fórum. Qual proposta poderemos fazer? Poderemos propor desonerar a folha de pagamento imediatamente, se mexer na CPMF? Não. Se não mexer na CPMF, dá para pensar em desonerar a folha de pagamento? Não. Essas questões teremos de adequar."

A previsão do governo é que as propostas do fórum para alterar o regime previdenciário sejam apresentadas até meados de novembro. Até lá, a CPMF deverá ir à votação. Hoje, a emenda espera a liberação da pauta no plenário da Câmara, travada por medidas provisórias, para ir ao segundo turno de votações.

Marinho é defensor ferrenho da manutenção da CPMF. Além da destinação dos recursos do tributo para a Saúde, parte do tributo vai para a área social e outra parte para a Previdência Social. Na Pasta comandada por Marinho, os recursos financiam cerca de 10% das aposentadorias rurais, segundo o ministro, que custam anualmente R$ 28 bilhões. "É preciso financiar Previdência rural. E seu impacto é claro: interrompemos a migração do campo para as grandes cidades. Hoje está equilibrado."

A defesa pública da prorrogação do tributo foi feita ontem a uma platéia de empresários, em almoço-debate da ADVB, em São Paulo. Marinho, porém, não deixou de lado o discurso social e citou números do Ipea para afirmar que se não fossem os benefícios da Previdência como a aposentadoria e o auxílio-doença, o número de miseráveis no país saltaria dos atuais 21 milhões para 39 milhões. E complementou com a importância de alterar as regras para o sistema para o futuro: "No curto prazo a Previdência está equilibrada. Mas precisamos pensar nas adequações necessárias, como o fator previdenciário e a idade mínima".

Marinho destacou que o ministério que ele comanda lidera o combate à corrupção e às fraudes no governo federal. "Estamos com várias forças-tarefa, junto com a Polícia Federal, e a cada semana temos duas ou três operações para combater a fraude", disse. Desde o início do governo Lula, em 2003, mais de 293 servidores do INSS foram demitidos. Destes, mais de cem foram afastados sob o comando do ministro. "Quando cheguei, eu mais que tripliquei a equipe que cuida dos processos administrativos disciplinares. A Previdência Social é o ministério com o maior número de demissões no nosso governo", disse.

A experiência de Marinho tanto no Ministério do Trabalho quanto no da Previdência deverá ser usada em sua provável candidatura à Prefeitura de São Bernardo do Campo, no próximo ano. Nas entrelinhas, ele dá indicações de que concorrerá em 2008. Questionado sobre sua intenção, não desconversou: "Vou tratar disso a partir de março. Possibilidade sempre existe", afirmou. Março de 2008 é o prazo final para ele se desincompatibilizar do cargo caso queria disputar a prefeitura. "É verdade que o partido me chama para esse debate", disse, ressaltando em seguida que sua cabeça "está na Previdência" e que o ministério é sua "prioridade absoluta".

Mesmo com as ressalvas, o ministro cada vez mais evidencia suas pretensões. Além das constantes visitas a seu berço político, Marinho beneficia-se do principal cabo eleitoral do partido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na sexta-feira, acompanhou a visita do presidente às obras da Universidade Federal do ABC, em Santo André, cidade vizinha a São Bernardo do Campo. A cidade em que Marinho planeja concorrer está entre as que mais receberão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento no Estado. Além de SBC estão municípios comandados pelo PT: Diadema, Guarulhos, Osasco e Santo André.