Título: RS tenta novo aumento de impostos
Autor: Izaguirre ,Mônica
Fonte: Valor Econômico, 03/10/2007, Brasil, p. A7

O corte de benefícios e incentivos fiscais a ser anunciado esta semana pelo governo gaúcho, como parte de um pacote de três medidas para reestruturar as finanças do Estado, pretende obter uma receita adicional de R$ 150 milhões já em 2008, ganho anual que subiria para R$ 250 milhões a partir de 2009 e para R$ 350 milhões em 2010.

A maior parte do ganho de curto prazo pretendido pela equipe econômica da governadora Yeda Crusius (PSDB), contudo, virá do aumento do imposto para cinco setores. Por intermédio de um projeto de lei, o governo proporá a elevação do ICMS sobre bebidas, cigarros, combustíveis, serviços de telecomunicações e de energia elétrica. As alíquotas, que hoje chegam a 25%, poderão atingir até 30%, informou o secretário estadual de Planejamento, Ariosto Antunes Culau. Com isso, o Tesouro estadual espera obter arrecadação adicional de R$ 600 milhões por ano, já descontados repasses obrigatórios a municípios.

A venda de imóveis de propriedade do Estado, como terrenos e prédios comerciais, deve render, em 2008, mais R$ 200 milhões, espera o secretário. Somadas, as três medidas permitiriam reduzir em R$ 950 milhões o déficit orçamentário estimado para o próximo ano, que chega a R$ 1,3 bilhão, apesar das medidas já tomadas desde a posse de Yeda em janeiro - sem isso, o buraco nas contas seria ainda maior, atingindo R$ 2,4 bilhões.

Liquidamente, porém, o impacto das medidas de curto prazo será de apenas R$ 800 milhões, segundo Culau, porque o pacote conterá também uma desoneração de R$ 150 milhões ao ano para micro e pequenas empresas. No que se refere à parcela do Estado, elas voltarão a pagar a mesma carga tributária que pagavam antes da implementação do Simples Nacional, informou o secretário. Segundo ele, o governo ainda não definiu como vai resolver os R$ 500 milhões de déficit que restarão após as medidas. "Não há mágica, teremos que contingenciar despesas", disse ele, sem descartar bloqueio de dotações orçamentárias para investimentos, atualmente de R$ 900

milhões, para 2008.

Atualmente, as isenções e reduções relacionadas ao ICMS representam renúncia de R$ 6,5 bilhões para os cofres do Estado. Mas quase metade (cerca de R$ 3 bilhões) não depende de decisão do governo local, já que está relacionada às desonerações de exportações prevista na Lei Kandir (federal). Novos critério de concessão e renovação de benefícios, bem mais rígidos, serão adotados por decreto, informou o secretário.

O pacote com alíquotas mais altas de ICMS sobre energia, combustíveis e telecomunicações já tinha sido proposto por Yeda antes de assumir o governo, no fim do ano passado, em acordo com o então governador Germano Rigotto (PMDB), mas foi rejeitado pela Assembléia Legislativa gaúcha. Ainda assim, Culau acredita em aprovação do novo pacote. "O contexto é outro", afirma.

A situação das finanças estaduais já era grave quando a governadora assumiu, mas ficou mais clara depois que a atual equipe optou por um projeto de orçamento mais realista para 2008, deixando de contar com receitas que nunca se realizam, como compensações da União por investimentos do Estado em estradas federais.