Título: Matlin cobra VarigLog na Justiça
Autor: Campassi , Roberta
Fonte: Valor Econômico, 03/10/2007, Empresas, p. B2

O fundo de investimentos americano MatlinPatterson está cobrando US$ 186 milhões da VarigLog e da Volo do Brasil, empresas onde ele é acionista junto com três sócios brasileiros. A disputa chegou à Justiça no Brasil e nos Estados Unidos e expõe um grave conflito entre as partes que pode levar à dissolução da sociedade criada em 2005. O caso já respinga na Gol Linhas Aéreas, que adquiriu a VRG da VarigLog em março.

O valor cobrado pelo fundo americano refere-se a aportes que o MatlinPatterson realizou em forma de empréstimos à VarigLog e à VRG, antes de esta ser vendida à Gol. O fundo argumenta que esses empréstimos já deveriam ter sido pagos, segundo condições estabelecidas em contrato. Na tentativa de receber os recursos, o Matlin já obteve na Justiça brasileira o bloqueio de parte das ações da Gol dadas em pagamento pela aquisição da VRG. Procurada, a Gol não confirmou, nem negou, a existência do bloqueio e informou que o assunto compete à VarigLog e ao fundo. A VarigLog e o MatlinPatterson preferiram não se manifestar.

Entre os meses de julho e agosto, o MatlinPatterson entrou com três ações de execução da dívida. Duas delas correm no Brasil - uma na 9 ª e outra na 16ª Vara Cível de São Paulo. A terceira cobrança foi impetrada em Nova York (602536/2007) e está sob a responsabilidade do juiz Richard B. Lowe.

A maioria dos empréstimos foi efetuada pela Volo Logistics, a empresa que o MatlinPatterson constituiu para formar a Volo do Brasil, em 2005, com os sócios Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel. Uma pequena parte dos empréstimos foi feita pela CAT Aérea, outra subsidiária do fundo americano.

O Matlin possui 100% das ações preferenciais (PN) da Volo do Brasil, mas apenas 20% das ações ordinárias (ON), que garantem o controle e o direito a voto. Os outros três sócios têm 80% das ações ON e estão à frente da administração da empresa. Essa composição societária obedece à legislação brasileira, que limita a participação de estrangeiros em companhias de aviação a 20% do capital votante.

Nas duas ações de cobrança que correm no Brasil, o fundo exige os pagamentos de R$ 176,319 milhões e R$ 19,025 milhões - cerca de US$ 98 milhões, conforme a cotação do dia em que a ação teve início - referentes a aportes feitos à VarigLog em 2006. Segundo a argumentação do Matlin, esses valores deveriam ter sido quitados 180 ou 360 dias após a data dos empréstimos - prazo que já expirou, segundo apurou o Valor.

Na terceira ação, que corre em Nova York, o MatlinPatterson cobra US$ 88 milhões da VarigLog. Esse montante teria sido emprestado pelo fundo à VRG, a "Nova Varig", entre o segundo semestre de 2006 e março de 2007. De acordo com os contratos que regem esses empréstimos, as dívidas deveriam ser quitadas nas seguintes situações: ou nas datas fixas estabelecidas - todas em 2011 - ou quando a empresa tomadora do empréstimo fosse vendida.

A VRG foi vendida para a Gol Linhas Aéreas em março, por US$ 320 milhões, sendo US$ 98 milhões em dinheiro, US$ 172 milhões em ações (correspondentes a 6,1 milhões de ações preferenciais) e o restante em assunção de debêntures emitidas pela VRG. Entre março e maio, a Gol teria pago os US$ 98 milhões e liberado o primeiro lote de 1,5 milhão de ações à VarigLog, que teria vendido os papéis. Apesar disso, até julho, o MatlinPatterson não teria recebido nenhuma parte do dinheiro pago pela Gol ou advindo da venda das ações, conforme previsto nos contratos.

Na ação que corre na Justiça americana, discute-se até mesmo o destino dos recursos pagos à VarigLog, que poderiam ter sido enviados pelos sócios brasileiros para contas na Europa. No Brasil, o Valor tentou checar a informação na defesa dos sócios, mas o processo corre em segredo de Justiça. A linha de defesa da VarigLog é de que os empréstimos poderiam ser renovados até 2011 - ano em que o fundo pretendia sair do negócio - e que o Matlin, ao realizar a cobrança judicial, estaria descumprindo um acordo entre os sócios. Além disso, no processo, a empresa alega que o fundo teria decidido abandonar os negócios no Brasil agora e, dessa forma, estaria colocando em risco a continuidade da operação da VarigLog.

Os valores cobrados pelo Matlin são apenas parte de tudo o que o fundo emprestou às empresas. O montante total das dívidas seria de US$ 350 milhões e todo ele deveria estar quitado até 2011.

Além de questionar o destino dos recursos do primeiro lote de pagamento feito pela Gol por conta da aquisição da VRG, o Matlin conseguiu bloquear judicialmente o segundo lote de ações da companhia aérea. A Gol chegou a entrar com um pedido para que fosse decretado segredo de Justiça em relação à ação que corre na 9ª Vara e para denunciar execução fraudulenta. Ontem, a juíza Lucila Toledo Pedroso de Barros Menezes Gomes negou o pedido, alegando no despacho que a Gol não é parte no processo de execução.

O MatlinPatterson é um fundo de investimentos especializado em comprar empresas à beira da falência, recuperá-las e vendê-las com lucro. No exterior, esse tipo de fundo é chamado de "abutre" ou "urubu". Interessado na aquisição de ativos durante o tumultuado processo de recuperação judicial da Varig, o Matlin juntou-se aos sócios brasileiros na Volo em 2005. Em dezembro daquele ano, a Volo comprou a VarigLog, antiga subsidiária de transportes de carga da Varig, por US$ 48,2 milhões.

No entanto, o maior interesse do fundo era comprar a própria Varig e assim entrar no mercado de transporte de passageiros. Em julho de 2006, finalmente, a Volo, por meio da subsidiária VarigLog, conseguiu comprar em leilão a parte operacional da Varig, que foi renomeada para VRG. Nela, o fundo americano teria investido cerca de US$ 230 milhões (além de US$ 127 milhões aportados na VarigLog) até vendê-la para a Gol.