Título: Yeda joga seu futuro político em projeto impopular
Autor: Bueno , Sérgio
Fonte: Valor Econômico, 04/10/2007, Política, p. A7

Ao mesmo tempo em que procura uma saída para a recorrente crise das finanças públicas do Rio Grande do Sul, incluindo a previsão de déficit de R$ 1,3 bilhão no orçamento de 2008, a governadora Yeda Crusius (PSDB) joga seu futuro político na polêmica proposta de ajuste fiscal que envia hoje à Assembléia. O pacote inclui diversas medidas, mas a de impacto maior e mais imediato é o aumento da alíquota de ICMS sobre energia, telecomunicações, combustíveis, bebidas e cigarros, um item particularmente difícil de ser aprovado até pelos governistas às vésperas da campanha para as eleições municipais do ano que vem.

Se tudo der certo e o governo conseguir arrumar as contas e recuperar a capacidade de investimento do Estado, Yeda chegará fortalecida em 2010 por ter realizado aquilo que seus antecessores tentaram sem sucesso, mesmo tendo afirmado durante a última campanha que não iria aumentar impostos. Caso contrário, pagará o preço pelo agravamento da penúria financeira do Estado, que não é de hoje mas já chega a níveis insuportáveis, com parcelamento de salários do funcionalismo desde março, corte de investimentos com recursos próprios a quase zero e deterioração crescente de serviços básicos como educação e segurança.

Para Yeda e o PSDB, o fator 2008 não é tão grave. Em Porto Alegre, o partido deve se manter na base de apoio do atual prefeito, José Fogaça, que na semana passada deixou o PPS e voltou ao PMDB para concorrer à reeleição. Mas, para os peemedebistas, que fazem parte do governo estadual, a situação é bem mais delicada. "Será muito difícil para o PMDB se comprometer com algo pelo qual será cobrado daqui a seis meses", diz a professora de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Maria Izabel Noll.

Mesmo assim, segundo a professora, a governadora não pode correr o risco de ser responsabilizada por nada fazer contra a crise. Conforme pesquisa do Ibope publicada pelo jornal "Zero Hora", o governo de Yeda foi considerado "ruim e péssimo" por 46% dos entrevistados da capital, enquanto para Fogaça esta avaliação ficou em 33% e para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 39%.

Do governo federal Yeda também não espera muita coisa, a não ser o aval, recebido em caráter ainda preliminar, para negociar um empréstimo de US$ 500 milhões com o Banco Mundial. As discussões sobre revisão das dívidas estaduais, que interessam sobretudo ao Rio Grande do Sul, não prosperaram, assim como as tentativas de receber o ressarcimento por obras realizadas nas estradas federais em território gaúcho, estimadas hoje em R$ 1,9 bilhão.

No total, os seis partidos que apóiam o governo somam 35 das 55 cadeiras do Legislativo gaúcho, incluindo as cinco vagas do PSDB e as nove do PMDB, mas a situação é muito mais complicada do que a matemática sugere. O DEM, do vice-governador Paulo Afonso Feijó, tem três deputados mas sequer participou ontem de encontro entre Yeda e a base sobre o tema e deve concorrer à prefeitura de Porto Alegre com o deputado federal Onyx Lorenzoni. O PP (nove deputados) está dividido, assim como o PPS (quatro), enquanto o PTB (cinco) não definiu posição. Os três tendem a apoiar Fogaça.

Esta será a segunda vez, em menos de um ano, que Yeda tentará aumentar o ICMS. No fim de 2006, acertou com o ex-governador Germano Rigotto (PMDB) o envio de projeto à Assembléia prorrogando alíquotas que já haviam sido elevadas na administração anterior. Derrotado, o governo perdeu uma arrecadação de R$ 700 milhões. "Agora não temos alternativa", disse o chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Zachia, que é do PMDB. Para ele, as chances de aprovação do pacote são de 60%.

O sonho de Yeda é repetir o que os governos tucanos já fizeram pelas contas públicas em São Paulo e em Minas Gerais. As previsões de investimentos dos dois Estados para 2008, de R$ 11 bilhões e R$ 9 bilhões, respectivamente (contra os escassos R$ 899 milhões do governo gaúcho) têm sido exaustivamente mencionadas pelo secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior.

Os argumentos são insuficientes para tornar o aumento de ICMS mais palatável, para a oposição, com PT (dez deputados) à frente, e para os empresários. Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado, Paulo Tigre, a entidade é contra qualquer aumento de impostos e teme que a revisão de alguns incentivos fiscais, também prevista no pacote, afete a competitividade das empresas locais. Outros pontos que deverão ser propostos - venda de imóveis, extinção de estatais deficitárias, combate à sonegação e a criação de um regime de previdência para os futuros servidores - são bem vistos pelos industriais.