Título: Governo vai estimular construção civil
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Fonte: Valor Econômico, 05/10/2007, Brasil, p. A8

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo estuda uma série de medidas para estimular o setor da construção civil. Ele espera, com isso, elevar o crédito disponível para o setor imobiliário. "Nós temos as condições e o governo está disposto a tomar as medidas necessárias."

Em exposição no 79º Encontro Nacional da Indústria da Construção, o ministro citou três medidas em estudo pelo Ministério da Fazenda. A primeira é a portabilidade do crédito imobiliário. Um trabalhador com financiamento em um banco poderia transferir seu crédito para outra instituição financeira caso essa ofereça melhores condições. No entanto, Mantega afirmou que esse a concretização dessa medida é complexa.

Outra ação em estudo é criar um seguro para a construção civil e o financiamento imobiliário com o objetivo de reduzir o custo dos financiamentos. A última medida é fazer a concentração da matrícula do imóvel. Hoje, quando se vende um imóvel, é preciso verificar em todos os cartórios se há alguma pendência. O sistema é apelidado no setor de "Renavel", uma analogia ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan).

Para o ministro, há hoje condições de elevar o crédito destinado ao financiamento imobiliário. No Brasil, ele é de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). No México, por exemplo, chega a 10%.

Mantega repetiu ainda que para a continuidade da expansão da economia é necessária a efetivação de algumas propostas do governo: reforma tributária, prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desoneração da folha de pagamentos, controle do aumento dos gastos correntes e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na infra-estrutura. "O Brasil em 2008 vai se transformar em um grande canteiro de obras", afirmou ele, assim como já havia prometido a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP), João Claudio Robusti, entregou ao ministro um documento com as dez medidas que seriam necessárias, segundo a entidade, para estimular o setor da construção civil no Brasil: novas modalidades para o trabalhador que tem cotas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), estímulo ao mercado secundário e garantias para os financiamentos dados à baixa renda.

Das medidas em estudo pelo governo federal, a concentração da matrícula do imóvel também é defendida pelo Sinduscom-SP.