Título: Vasp fica fora do ar e a crise das aéreas se agrava
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 31/01/2005, Opinião, p. A10

Uma a uma, as velhas companhias aéreas brasileiras estão sumindo dos ares, abatidas pela carga de dívidas vencidas, baixa geração de caixa, má administração e concorrência com novas empresas. Como era previsível, a Vasp seguiu o mesmo roteiro da Transbrasil e perdeu esta semana as últimas oito rotas em que operava. A Varig apresentou ao governo o primeiro desenho de um plano de reestruturação e, da reunião com o vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, emergiu um balão de ensaio altamente problemático - a estatização temporária da empresa. O lance final que levou à exclusão da Vasp das rotas aéreas, e da qual a companhia dificilmente se recuperará, foi o cancelamento em série de vôos por não atingirem a ocupação mínima de 50% estipulada pela direção da empresa. Unilateralmente, a Vasp cancelou dezenas de vôos e, se não fosse a decisão do Departamento da Aviação Civil de retirar-lhe as linhas, continuaria fazendo o mesmo. A combinação de greves, cobranças judiciais, pedidos de falência e redução da frota levou a Vasp a deter uma fatia inferior a 1% do mercado e já quase a sepultou pela irrelevância. É altamente improvável agora que, sem receitas, a Vasp possa começar a equacionar uma dívida de R$ 2,67 bilhões (posição de dezembro), mais da metade dela com o governo - R$ 825 milhões com o INSS e R$ 770 milhões com a Infraero. Se voando os problemas financeiros da Vasp pareciam insolúveis, parada ela não sobreviverá a eles. A companhia dependerá de autorização prévia do DAC para novos vôos, possivelmente charters, e só recuperará rotas quando e se provar que pode cumprir seus compromissos regularmente. Comparada à da Vasp, a situação da Varig é melhor, apesar de uma dívida quase três vezes superior - mais de R$ 6 bilhões. Em apenas 15 dias, a Varig contratou a consultoria de um banco e apresentou o esboço de um plano de recuperação, que não difere de reestruturações corriqueiras - alongamento de parte das dívidas e conversão de débitos em participação acionária. Não se sabe até agora porque a direção da companhia, enfeixada pela Fundação Rubem Berta, não fez isso bem antes. É possível que a FRB contasse, como pensou contar ao longo do tempo, com uma solução favorável por parte do governo. O fato de que a FRB aceite agora ser alijada do comando e reduza significativamente sua participação acionária indica que ela finalmente está inclinada a perder fatias do poder para garantir a sobrevivência da empresa. De qualquer forma, em todas as opções aventadas para reestruturar a Varig, a mudança de comando era uma das condições básicas. E essa era a única certeza, pois até agora o governo examinou um leque de alternativas e, ao que se sabe, descartou todas. Ontem, o vice-presidente da República, José Alencar, saiu-se com a proposta da estatização temporária. Não se conhecem os detalhes da idéia, mas ela pode encerrar muita coisa de indesejável. O maior problema da Varig é seu enorme passivo, e o governo não deveria, nem por um minuto, ter responsabilidade por ele ou assumir ainda que brevemente a gestão da empresa. Em princípio, a proposta contraria a solução de mercado prometida pelo governo. Além disso, a estatização não é necessária, embora seja praticamente inevitável alguma participação do governo no capital da empresa que resultar da reestruturação. A dívida da Varig com o INSS e a Receita Federal corresponde a 55% das dívidas totais e foi renegociada e alongada por 18 anos. Pela lei, essa dívida não pode ser convertida em ações. Restam os débitos com o Banco do Brasil, Infraero e BR Combustíveis, que perfazem 20% do total, e essa fatia, sim, poderia ser objeto da troca por ações desde que os estatutos dessas empresas o permitam. Mas ela não daria ao governo a posição de acionista majoritário, a menos que o BNDES seja chamado para a operação de salvamento, como se cogitou em propostas anteriores. Se a solução de mercado é para valer, o governo deveria participar das discussões para fazer valer seus direitos. O que parece o melhor a fazer é aguardar o plano elaborado pelo Unibanco e vetar as opções, se apresentadas, que impliquem mais dinheiro público para retirar a Varig do buraco. Uma administração profissional, instituída por acordo de acionistas sem prevalência da FRB, pode buscar novos sócios ou realizar leilões em bolsa sem que para isso o Estado tenha que assumir a responsabilidade pelos resultados. Já que até hoje não conseguiu encontrar uma saída para a deterioração das companhias aéreas, o governo não deveria agora, apressadamente, embarcar na perigosa aventura de pilotar a Varig.