Título: Um mês, prazo para lotear a Esplanada
Autor: Rizzo, Alana; Iunes, Ivan
Fonte: Correio Braziliense, 19/01/2011, Política, p. 2

Governo estipula 21 de fevereiro como limite para que ministérios apresentem lista de comissionados. Mais de meio milhão em salários e 97 cargos de direção e assessoramento estão à disposição para a partilha com aliados A presidente Dilma Rousseff estabeleceu prazo até 21 de fevereiro para que os ministérios apresentem a nova estrutura de cargos, incluindo os comissionados (DAS), ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, responsável pelo remanejamento das vagas. Chefes das pastas têm um mês para sustentar a aparente trégua entre partidos da base aliada e preencher espaços vagos na Esplanada. Mais de meio milhão de reais, equivalentes a 97 cargos de direção e assessoramento, foram separados para a futura partilha. A data ¿ após a eleição da Mesa Diretora da Câmara ¿ foi considerada ¿razoável¿ por aliados que ainda terão tempo de negociar a ocupação do segundo e do terceiro escalões do governo.

Decreto publicado ontem no Diário Oficial da União esvaziou algumas pastas. Entre elas, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que perdeu dez cargos, equivalente a R$ 71,2 mil por mês em salários. Quatro são referentes ao mais alto posto, DAS 6, com renda mensal de R$ 11 mil. O Ministério das Relações Exteriores ficou sem 11 cargos (R$ 62,1 mil), mesmo número do Ministério da Fazenda (R$ 55,5 mil). Já o Ministério da Saúde e a Advocacia-Geral da União perderam, respectivamente, dez vagas (R$ 53,2 mil) e sete (R$ 39,7 mil). A estrutura da Presidência não foi ¿enxugada¿ e perdeu apenas dois cargos: um na Secretaria de Assuntos Estratégicos e outro na Secretaria de Direitos Humanos. Cada um com salário de R$ 8,9 mil. Todas as vagas foram incorporadas à estrutura do Ministério do Planejamento até a reestruturação dos ministérios.

O acordo entre governo e base aliada prevê a nomeação até o fim do mês dos cargos de consenso. Esta semana, foram ocupados postos chaves. O petista Vitor Paulo Ortiz Bittencourt foi escolhido secretário executivo do Ministério da Cultura; Márcia da Silva Quadrado, do Ministério do Desenvolvimento Agrário; e Francisco Gaetani, do Ministério do Meio Ambiente.

Moeda O novo governo herdou uma estrutura bilionária do governo Lula. A Esplanada tem 21,7 mil cargos de livre nomeação. Anualmente, os salários ultrapassam R$ 1 bilhão. Somente o gabinete pessoal da presidente, com 121 cargos comissionados, custa R$ 8,6 milhões. A ocupação desses cargos de confiança passou a funcionar como moeda de troca, já que essas vagas não têm critérios de escolha transparentes e nem detalhamento das funções.

Na prática, os titulares da Esplanada terão 12 dias até a eleição na Câmara para definir os cargos de menor disputa. Depois que o presidente da Casa for eleito, serão mais 21 dias para fechar os postos mais cobiçados. A determinação do Palácio do Planalto é para que os ministros evitem criar fissuras na base aliada por conta de nomeações polêmicas. Tudo para evitar surpresas na eleição do parlamento. A segunda maior bancada governista na Câmara, do PMDB, é a que mais reivindica os postos de diretoria, secretarias e em estatais ¿ justamente os que possuem os maiores orçamentos para investimentos. ¿O prazo tem efeito administrativo e é uma forma de racionalizar a ocupação dos cargos¿, afirma o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Dilma autorizou ontem a transferência do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivo para o Ministério da Justiça. Essa é a segunda mudança estrutural na pasta que recebeu na semana passada a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). Com a mudança, o MJ, comandado por José Eduardo Cardozo, tem 2,5 mil cargos. Pela legislação, o arquivo tem como competência implementar políticas de gestão, recolhimento, preservação e divulgação do patrimônio documental brasileiro, além de garantir o acesso à informação como forma de apoiar decisões governamentais e o cidadão na defesa de direitos.

CASO ERENICE PRORROGADO Pela terceira vez, a investigação das supostas irregularidades cometidas por Erenice Guerra, ex-ministra-chefe da Casa Civil, foi adiada pela Polícia Federal (PF). O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região autorizou a prorrogação das investigações por mais 60 dias, atendendo a uma solicitação da PF. O inquérito aberto apura tráfico de influência dentro da Casa Civil, supostamente capitaneado por Erenice e pelo filho, Israel Guerra. Empresários relataram que Israel cobrava propina para facilitar negócios com o governo federal.

Tentativa de invasão no Alvorada

Um motorista tentou invadir o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, na madrugada de ontem. Por volta das 2h15, o condutor de uma Pajero que não aparentava estar embriagado ou drogado, apesar de não conseguir se comunicar adequadamente, segundo informações da Polícia Federal, chegou a passar do portão de entrada.

O mineiro de 32 anos, morador da Asa Norte e com curso superior, não soube explicar o motivo pelo qual tentou a invasão no portão principal, mas acabou detido pela segurança do palácio e foi levado à Polícia Federal. No carro, há marcas de tiros. O invasor vai responder por dano ao patrimônio público.

Por meio de nota, o Gabinete de Segurança Institucional da PR informou que o acidente provocou reação imediata da equipe de serviço, que realizou a detenção do condutor e encaminhou o motorista à autoridade policial. A presidente Dilma não estava nas dependências do Alvorada. Ela ainda está morando na residência oficial da Granja do Torto.