Título: Juizados iniciam atendimento em 5 aeroportos
Autor: Basile , Juliano
Fonte: Valor Econômico, 09/10/2007, Brasil, p. A2

Com o objetivo de resolver rapidamente as reclamações de passageiros nos aeroportos, foram inaugurados ontem Juizados Especiais em cinco aeroportos brasileiros: Galeão e Santos Dumont, no Rio, Juscelino Kubitschek, em Brasília, e Congonhas e Guarulhos, em São Paulo.

A idéia de instalar os Juizados nos aeroportos surgiu com o "caos aéreo", para dar ao cidadão a possibilidade de registrar queixas imediatamente, mostrando que a Justiça pode dar uma resposta ao cidadão que sofrer atrasos de vôo e "overbooking". "É preciso um atendimento pronto e eficaz e é exatamente isto que será feito pelos Juizados nos aeroportos", disse a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, que inaugurou os Juizados no Rio e em Brasília. Segundo a ministra, a crise aérea ainda não acabou. "Não podemos imaginar que, num passe de mágica, ela se encerrou."

Em São Paulo, até o início da noite de ontem haviam sido registrados 16 atendimentos em Guarulhos e um em Congonhas. O posto de Guarulhos prestou o primeiro atendimento antes mesmo da inauguração oficial. Um passageiro fez um acordo com a TAM para ressarcimento das despesas gastas em decorrência de uma informação imprecisa e por perda de conexão em vôo internacional.

Em Brasília, a ministra esclareceu que os Juizados Especiais são conciliatórios. Eles irão receber e julgar causas sobre cancelamentos e atrasos de vôos dentro dos aeroportos. São postos de atendimento que funcionarão em esquema de parceria entre a Justiça Federal e a dos Estados. A ministra disse que a parceria é "inédita", pois elas têm competências distintas. Agora, segundo Ellen, se uniram num esforço comum.

Segundo a ministra, o objetivo dos juizados será "pacificar os ânimos e resolver questões emergenciais durante o tempo de permanência das pessoas no aeroporto". "As questões mais complexas deverão ser acolhidas, registradas e, posteriormente, remetidas para os juízos dos domicílios dos reclamantes", explicou.

A presidente do Supremo disse que, somente em Brasília, houve a circulação de mais de 37 milhões de passageiros entre janeiro e agosto deste ano. O feriado do próximo dia 12 deverá ser o primeiro grande teste para o posto da capital federal, prevê a ministra. Depois, o desafio será o período das férias escolares.

Para o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Flávio Fernando Almeida da Fonseca, as questões mais comuns a serem decididas por esses juizados deverão ser os problemas com atrasos, cancelamentos de vôos, "overbooking" e as despesas decorrentes dessas práticas, como alimentação, transporte, hospedagem e telefonemas, além de danos e extravio de bagagens. (Com agências noticiosas)