Título: Banco do Sul tem regras para operar, mas não tem capital
Autor: Goes , Francisco
Fonte: Valor Econômico, 09/10/2007, Brasil, p. A3

Os ministros da Fazenda, Economia e Finanças de sete países da América do Sul deram um novo impulso político, ontem, no Rio, à criação do Banco do Sul, instituição de fomento que surge para financiar projetos de desenvolvimento na América do Sul. Os ministros do Brasil, Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela anunciaram ter chegado a uma proposta de consenso sobre a ata de fundação do Banco do Sul, que ainda precisa ser analisada e aprovada pelos presidentes dos respectivos países.

O ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, sinalizou, ao fim do encontro, que ainda haverá muito trabalho técnico pela frente. O esforço continua hoje, no Rio, com a realização da 9ª reunião da comissão técnica do Banco do Sul. Com os princípios gerais definidos pelos ministros, o trabalho volta-se agora para a discussão do estatuto da entidade. Mantega afirmou que ainda não há definição sobre o aporte de capital no banco, nem sobre o tempo que será necessário para os países integralizarem este capital. "Em 60 dias, após a assinatura da ata de fundação, vamos tentar resolver todos os problemas do estatuto", disse ele.

Ele informou que cada país terá um voto no conselho de administração do banco, formado pelos ministros da Fazenda, Economia e Finanças de cada país. Na diretoria da instituição, contudo, pesará o aporte de capital feito pelos sócios individualmente. Ainda não se sabe quem presidirá a instituição. Os ministros concordaram em estabelecer a sede do Banco do Sul em Caracas e fixar duas subsedes: uma em La Paz, na Bolívia, e outra em Buenos Aires, na Argentina.

O ministro das Finanças da Venezuela, Rodrigo Cabezas, reiterou o convite do presidente Hugo Chávez aos mandatários dos demais países para que o documento de fundação do Banco seja assinado em 3 de novembro, em Caracas.

"O Banco do Sul não nasce contra ninguém, mas a favor dos países da América do Sul. Não haverá créditos condicionados a políticas econômicas, não haverá créditos que sejam um carma para os povos, nem será este um banco de instrumento de dominação", disse Cabezas. Ele e Mantega fizeram questão de afirmar que o Banco do Sul seguirá critérios profissionais e será uma instituição "séria", com rating, aprovando projetos de acordo com a viabilidade técnica.

"Acredito que conseguimos superar todos os obstáculos que se colocavam para um entendimento em torno da constituição do Banco do Sul", disse Mantega. O ministro emitiu opinião pessoal no sentido de que o banco, em um primeiro momento, não realize operações a fundo perdido. De acordo com ele, o Banco do Sul vai representar uma nova instituição multilateral para a região, voltada às necessidades e os interesses dos países sul-americanos, sem colidir com outras instituições do gênero como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial.

Mantega também afirmou que o Banco estará aberto ao ingresso de outros países da região, além dos fundadores. Segundo o ministro, a nova instituição pretende financiar projetos públicos e privados. "Poderá financiar uma siderúrgica na Bolívia ou empresas alimentícias no Paraguai", salientou. Na área de integração da infra-estrutura, a entidade poderá apoiar a construção de hidrelétricas e projetos de logística de transporte, entre outros. Segundo Mantega, o novo banco também deverá ajudar os países da região a enfrentar melhor as crises financeiras internacionais, pois vai estimular um maior crescimento econômico.

Os ministros divulgaram um documento denominado "Declaração do Rio de Janeiro", no qual afirmam que o Banco terá papel central no marco de uma nova arquitetura financeira regional. No documento, eles reiteraram a expectativa de que ele contribua para o aumento da oferta de crédito na região, para a revitalização do investimento e redução das assimetrias, além de propiciar o desenvolvimento da infra-estrutura, do emprego e de um círculo virtuoso na América do Sul.