Título: Disputa por rodovias terá 28 consórcios
Autor: Rittner , Daniel
Fonte: Valor Econômico, 09/10/2007, Brasil, p. A5

Nenhum lote ficou sem proposta da iniciativa privada, contrariando uma expectativa inicial de que a redução da taxa de retorno do investimento tiraria o apetite pelas concessões. A questão agora é saber quantos trechos serão realmente licitados.

Ontem, a Justiça Federal do Paraná concedeu liminar em que suspende a licitação dos três lotes que passam pelo Estado. De acordo com a ANTT, que conduz o processo licitatório, o leilão começará pelas outras quatro rodovias.

Equipes da AGU e da ANTT estão de plantão, em tribunais dos Estados em que há rodovias sendo licitadas, para impedir que imprevistos jurídicos de última hora atrapalhem o andamento do leilão. Ontem mesmo, essas equipes conseguiram evitar que fosse concedida liminar para suspender a concessão da BR-101, no Rio de Janeiro, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

O diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende, ficou satisfeito com a perspectiva de forte competição. Em janeiro, quando o governo anunciou a paralisação do processo para revisar as tarifas máximas de pedágio, houve críticas de empresários e alertas de que a baixa rentabilidade do investimento faria com que somente "aventureiros" participassem da concorrência. A taxa de retorno caiu de 12,88% para 8,95% ao ano. Os pedágios tiveram redução de até 22%, após novos estudos concluídos em maio.

Grandes grupos - como CCR, Ecorodovias e Equipav/Bertin - apresentaram propostas. Para o diretor da ANTT, dois fatores explicam a firme demonstração de interesse do setor privado, apesar da "chiadeira" inicial. Em primeiro lugar, há disponibilidade de recursos para investir em infra-estrutura, mas falta de projetos prontos para licitar em áreas como rodovias, ferrovias e energia elétrica. "O mercado está numa fase de muita liqüidez e há grande demanda por projetos", avaliou Resende. O segundo fator, acrescentou o diretor, é que as condições econômicas do país não foram afetadas pela turbulência financeira e o Brasil deu várias provas de estabilidade.

O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Duarte, afirmou que a tendência de expansão mais veloz da economia foi crucial para aumentar o apetite da iniciativa privada. Os estudos que projetam o fluxo de veículos nas rodovias concedidas trabalham com cenário de 4% de crescimento anual do PIB, em média, para o período de 25 de contrato. Mas o crescimento a taxas maiores, como vem acontecendo, torna essas projeções conservadoras - o que excede as estimativas se reverte, obviamente, em ganho adicional para a concessionária. "O momento da economia é de crescimento e hoje podemos ter projeções de tráfego melhores", observou Duarte.

Resende lembrou que os últimos estudos foram feitos em maio de 2006 e receberam uma atualização antes do lançamento dos editais, mas não mudaram o cenário de crescimento de 4% do PIB. Ele explicou que a evolução do tráfego é um dos indicadores que mais exercem influência sobre o retorno do investimento e está sob risco das concessionárias. Se crescer além do estimado, sorte de quem topou encarar o risco. "O tráfego das atuais concessões federais está 25% abaixo, hoje em dia, do que nós projetamos no momento da licitação", informou Resende. Segundo a ABCR, o fluxo de veículos nas rodovias concedidas subiu 7,4% em agosto, na comparação com o mesmo mês o ano passado, e há uma aceleração do crescimento.

Para Duarte, as duas vedetes do leilão devem ser a Fernão Dias (que liga São Paulo a Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt. Como fator de incerteza para as empresas, ele aponta a baixa aceitação dos pedágios em Estados como Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro. "O risco político existe", afirmou o executivo. Duarte acrescentou que o programa de concessões de rodovias estaduais em São Paulo compete pelo interesse das companhias e pode diminuir a aposta de alguns investidores nas estradas federais.

A Copel, empresa de energia do Paraná, depois de bastante suspense informou que protocolou ontem proposta para disputar o lote 7, um dos três que o Ministério Público Federal do Paraná quer evitar que seja licitado. A equipe responsável por concluir os estudos de viabilidade para o leilão trabalhou o final de semana para finalizar a documentação.

Inicialmente, a companhia havia anunciado a intenção de conquistar os três trechos que cortam o Estado, mas na semana passada foi autorizada pelo conselho de administração a concorrer em apenas um, que corresponde ao trajeto entre Curitiba e Florianópolis e inclui trechos da BR-116, BR-376 e BR-101, com 382 quilômetros de extensão e que deverá ter cinco praças de pedágio.

A direção da Copel não deu informações sobre quais são seus parceiros na empreitada, embora tivesse anunciado a intenção de buscar sócios para formar uma sociedade de propósito específico para participar do leilão.

Embora a Copel tenha usado até o último minuto para garantir sua participação, outra empresa paranaense, a J. Malucelli Construtora, foi a primeira a entregar a documentação na Bovespa. Recebeu a senha 001. A empresa também chegou a cogitar a possibilidade de concorrer em dois lotes, mas mudou de idéia e elegeu um deles. (Colaboraram Marli Lima, de Curitiba, e Yan Boechat, de São Paulo)