Título: Câmara tenta votar CPMF em segundo turno
Autor: Jayme , Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 09/10/2007, Política, p. A7

O governo tenta terminar hoje a votação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) na Câmara dos Deputados. Depois de quase três meses de discussão na Casa, a proposta de emenda à Constituição irá hoje à votação no plenário, que iniciará a análise do texto em segundo turno. A sessão deverá ganhar a madrugada e, caso a oposição obtenha sucesso na obstrução dos trabalhos, poderá continuar amanhã.

A CPMF e a DRU tinham previsão de extinção no mês de dezembro. Mas a PEC enviada pelo governo a ser votada hoje pelo plenário da Câmara garante a manutenção de ambas até 2011. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser votado em dois turnos.

O primeiro já foi superado há duas semanas. Para a emenda, ser votada o próprio governo teve que desobstruir a pauta, retirando medidas provisórias que havia mandado ao Congresso. Hoje, os deputados enfrentarão a segunda rodada de votação.

O plenário precisa primeiro aprovar duas medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara. Na noite de ontem, os deputados tentavam terminar a votação da MP de criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O governo chegou a fazer alterações no texto para agradar a base aliada. O Planalto aceitou retirar três bolsas previstas na MP - a reservista-cidadão, a mãe da paz e a proteja - para reeditá-las sob a forma de projeto de lei.

Em seguida, partiriam para a análise da MP que prorroga até julho de 2008 o prazo para o trabalhador rural autônomo, enquadrado como segurado contribuinte individual, requerer sua aposentadoria por idade no valor do salário mínimo.

Como a oposição mantém a obstrução aos trabalhos da Câmara para retardar ao máximo a aprovação da CPMF, a base aliada planejava seguir até a madrugada para tentar votar as duas MPs.

"Vamos até a madrugada. A ordem é votar as duas medidas provisória. Não queremos revogar nada", disse ontem o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE). Na votação do primeiro turno da MP, o governo retirou três medidas provisórias da pauta para votar o texto.

O clima para o segundo turno, porém, é mais tranqüilo do que na época da votação do primeiro. Naquela ocasião, os partidos da base aliada partiram para uma disputa enorme nos bastidores por cargos em estatais e no segundo e terceiro escalões do governo.

Depois de conversas com o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do acerto de algumas indicações, a coalizão estava mais tranqüila ontem. José Múcio até brincou com o tema. "Chega a dar medo de cochilar. Igual piloto que, quando voa em céu de brigadeiro, dorme na cabine", disse.