Título: União define portos nacionais que serão concentradores
Autor: Rodrigues , José
Fonte: Valor Econômico, 09/10/2007, Empresas, p. B6

O porto de Santos e mais dois ou três outros, entre os quais o de Rio Grande (RS) e de Suape (PE), receberão investimentos prioritários para tornarem-se portos concentradores de cargas, aqueles que recebem ou despacham navios sem escalas intermediárias. A partir desses portos as cargas são distribuídas para outros menores, pela via da cabotagem, setor que deverá ser aberto à competição internacional. Santos responde por cerca de 40% da movimentação de contêineres no país, enquanto o de Rio Grande por 11% e Suape, por 3%. O ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos (SEP), ao avaliar a política de gestão portuária do país, está convencido de que com a duplicação do canal de Panamá, dentro de cinco anos, alguns portos brasileiros precisarão estar preparados para receber embarcações de maior porte, em comprimento, largura e calado.

O estágio de porto concentrador, segundo o ministro disse ao Valor, está certo para Santos e Rio Grande, enquanto Suape e Pecém (CE) ainda dependem de estudos, em andamento. A SEP contratou uma consultoria internacional para preparar um plano diretor dos portos brasileiros, que definirá "novos paradigmas" para o setor.

Brito, que participou de seminário em Santos, garantiu que a dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao porto, cuja primeira etapa elevará a profundidade das águas da média de 12 metros para 15 metros, também alargará a calha do leito das águas da média de 200 metros para 250 metros, o que possibilitará o tráfego da navegação em mão dupla, o que hoje não é permitido.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) estima que entrará com o pedido de licença prévia junto aos órgãos ambientais em fevereiro de 2008. Serão retirados do estuário santista o equivalente a 12,5 milhões de m3 de sedimentos, ao custo de R$ 185 milhões, no prazo de 24 meses. Esse montante, mais R$ 140 milhões para obras de perimetrais e remoção de pedras no estuário, no total de R$ 322 milhões, segundo o ministro, estão garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A expectativa da Codesp é que a dragagem de aprofundamento seja definida pelo novo modelo de licitação, que adotou um sistema internacional. O ministro pediu aos deputados federais da região que atuem no sentido de transformar a medida provisória que muda a sistemática de licitação da dragagem, ainda no Congresso, em lei.

Para o governador José Serra, que também participou do evento, "é irracional" a forma como a União trata o passivo da Codesp, estimado em R$ 700 milhões. "Deveria ser assumido pelo Tesouro Nacional, como ocorreu na venda da Cosipa ao setor privado", lembrou. A União não assume o passivo, mas injeta capital novo na empresa, para atender, entre outros custos, o da dragagem. Brito, ao concordar com o governador, disse que dentro de 45 dias a SEP terá um claro diagnóstico do passivo e suas soluções.

A necessidade de novos investimentos em Santos teve a confirmação da Codesp, que anunciou o registro de novo recorde histórico na movimentação de cargas no porto sob sua administração, com 7,7 milhões de toneladas, em agosto. É o segundo recorde consecutivo, após as 7,5 milhões de toneladas em julho. Sobre agosto de 2006, o crescimento foi de 10,8%, enquanto no acumulado dos oito primeiros meses, de 8,5%, para 54,2 milhões de toneladas. No período, as exportações subiram 5,4% (36,4 milhões de toneladas) e as importações 15,4% (17,8 milhões de toneladas).

Os embarques de açúcar lideraram o movimento, com acréscimo de 11%, de janeiro a agosto, totalizando 8,7 milhões de toneladas. O álcool destacou-se com mais 16,1%, para 1,3 milhão de toneladas e as carnes, com 29,2% (551.759 toneladas). Os fertilizantes, na importação, chegaram a 2,2 milhões de toneladas, com avanço de 87%, enquanto o trigo registrou elevação de 44,8% (1,4 milhão de toneladas). Para os contêineres, os 1,7 milhão de Teu (sigla em inglês para a medida de 20 pés), significaram mais 7,7%, sobre janeiro a agosto de 2006.