Título: Uso de cartão corporativo vai aumentar
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: Valor Econômico, 24/01/2005, Brasil, p. A4

O governo federal já está adotando duas medidas para diminuir e dar maior transparência aos gastos com custeio da máquina pública. As novidades, entretanto, poderão criar polêmica: até o fim do ano todos os setores da União terão cartões de crédito corporativo, para serem utilizados no pagamento de pequenas despesas. A medida deve fazer com que o uso do "dinheiro de plástico" federal passe dos atuais 3.144 cartões para quase 15 mil até dezembro. A outra mudança será no sistema de pagamento de passagens aéreas e diárias, que será centralizado pelo Ministério do Planejamento. O governo sabe que a iniciativa para disseminar o uso dos cartões é delicada, pois a opinião pública tende a crer que os gastos supérfluos aumentam com a facilidade do cartão. Por outro lado, o governo acredita que a medida trará mais transparência. "Temos mais de 30 mil funcionários que administram o caixa pequeno - valor destinado a despesas como papelaria, chaveiros, táxis e outras emergências -, e ficarei muito feliz se conseguirmos fazer com que até o fim do ano metade deles estejam utilizando os cartões corporativos", disse o ministro interino do Planejamento, Nelson Machado. O aumento no uso dos cartões corporativos ocorre de forma silenciosa: em junho havia 2.303 cartões do governo com a bandeira Visa e administrados pelo Banco do Brasil; em dezembro eram 3.144, alta de 37%. A expectativa da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento é de que, até o fim do ano, todas as áreas do governo tenham acesso aos cartões. "O problema que existe é cultural, pois funcionários e população confundiram esses cartões, que começaram a ser utilizados pela Presidência em despesas especiais e viagens, e criaram uma resistência a eles", disse. Sem o cartão, as despesas devem ser feitas em dinheiro e era comum casos em que assessores de ministros tinham que levar maletas de dólares em viagens internacionais, já que o primeiro escalão federal não recebe diárias. O ministro afirmou que o governo já tem pronto novo decreto para deixar mais claro o uso do cartão corporativo, que poderá ser publicado nesta semana. A primeira vez que se permitiu o uso desses cartões no governo federal foi em 1995, de forma exclusiva pela Presidência da República. O novo decreto vai simplificar as regras do cartão e deixar claro que ele não poderá ser utilizado para a compra de passagens aéreas, por exemplo. Machado não identifica abusos nas despesas que são pagas pelos cartões corporativos, que não podem ultrapassar R$ 8 mil por transação. "Já existe um controle grande hoje e conseguiremos mais transparência, pois controlaremos os gastos de forma eletrônica", disse. Ele acha que onde a medida já é difundida ela é benéfica. "O Estado de São Paulo tem hoje três vezes mais cartões corporativos que o governo federal", disse. A outra mudança, que já funciona de forma experimental, vai unificar todo o pagamento de diárias e compra de passagens aéreas do governo. "Até o momento estamos com o sistema funcionando no Ministério do Planejamento, mas queremos integrar todo o governo até o fim do primeiro semestre de 2006", afirma o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do ministério do Planejamento, Rogério Santanna. O secretário explica que o novo sistema, além de obter maior controle dos gastos com esses dois itens - que em 2004 consumiram R$ 789,186 milhões - trará economia. "Vamos obrigar que todas as passagens sejam pedidas com antecedência e casos urgentes deverão ter autorização dos respectivos ministros", disse. Segundo Santanna, no futuro "o sistema será integrado às companhias aéreas e poderemos fretar vôos em vez de comprar passagens". Com isso, também acabariam os problemas no pagamento das diárias, que muitas vezes ocorrem depois que o funcionário publico já fez a viagem oficial. "Os dados das compras das passagens deverão ser integrados ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, do Tesouro Nacional, facilitando o controle público", disse. (HGB)