Título: Despesas com custeio aumentam 25%
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: Valor Econômico, 24/01/2005, Brasil, p. A4

Os gastos com a manutenção da máquina administrativa do governo federal- excluindo a folha de pessoal - cresceram 25% em 2004 em relação ao ano anterior, atingindo R$ 13,091 bilhões. O valor é cerca de R$ 3 bilhões a mais que o total dos investimentos realizados pela União no ano passado. Todos os elementos de despesa do governo cresceram, menos os gastos com consultoria - o item de menor peso nos custos burocráticos. O maior aumento foi em obras e instalações - apesar de o governo considerar essas despesas como investimento, pois são valores utilizados em reformas e instalações de prédios públicos, elas estão classificadas dentro do custeio: crescimento de 63%, passando para R$ 2,054 bilhões. Os gastos com material de consumo cresceram 39%, seguidos de passagens (36%) e locação de mão-de-obra (28%). Os ministérios que tiveram mais alta no custeio foram Turismo, Assistência Social e Ciência e Tecnologia, com crescimentos de 250%, 222% e 190%, respectivamente. Em valores absolutos, o Ministério da Educação foi o campeão no gasto com custeio: utilizou R$ 2,186 bilhões, seguido da Saúde (R$ 1,864 bilhão), Transporte (R$ 1,684 bilhão) e Fazenda (R$ 1,623 bilhão). Alguns aumentos ferem a atual política administrativa, que pretende reduzir o uso de pessoal terceirizado e aumentar o de funcionários, por meio de concursos públicos. A locação de mão-de-obra, onde entra a contabilidade dos serviços terceirizados, cresceu 28% em 2004, passando de R$ 748,9 milhões em 2003, para R$ 958,5 milhões no ano passado. A Presidência da República aumentou em 99% o uso de terceirizados - atingiu R$ 20,021 milhões. Mas o campeão no crescimento desse elemento de despesa foi o Ministério do Esporte, com alta de 222% .

O governo alega que a comparação dos gastos de custeio de 2004 com 2003 é equivocada, já que no primeiro ano da gestão Lula o corte de verbas para a manutenção da administração foi drástico. "Havia uma série de demandas reprimidas e em 2004 gastamos mais com a máquina, mas a máquina também trabalhou mais pela sociedade", disse o ministro interino do Planejamento, Nelson Machado. Ele alega que a situação da administração pública em 2003 era precária. "Todos lembramos que no fim do ano havia uma série de notícias que diziam que alguns serviços, como fiscalização, não funcionavam por falta verbas para o pagamento de diárias", disse. A alta dos gastos de 2004 é superior à queda do custeio em 2003 em relação ao ano anterior. Em 2001 o governo gastou R$ 10,920 bilhões com custeio. Aumentou suas despesas em 6%, em valores nominais, para R$ 11,628 bilhões em 2002. Em 2003, primeiro ano do atual governo, o gasto com custeio caiu 10%, atingindo R$ 10,446 bilhões e subiu 25% em 2004. Para o ministro, a comparação deve ser feita em um período mais longo e de forma atualizada. "Se formos corrigir os gastos pela inflação, estamos no mesmo nível de gastos de 2001", disse. De acordo com Machado, os gastos com diárias em 2004 foram proporcionalmente menores que em 2001. "Se levarmos os valores desse elemento de despesa para 2001 de acordo com o IPC, nós teríamos despesas de R$ 251,574 milhões em 2004, ante R$ 304,565 em 2001", disse. Os gastos em passagens e material de consumo, entretanto, são maiores, mesmo a valores de 2001. A despesa com passagens no ano passado, por esse critério, foi de R$ 340,580 milhões, diante de R$ 298,724 milhões realmente gastos no sétimo ano do mandato de Fernando Henrique Cardoso. Com a mesma sistemática de comparação, os gastos com material de consumo - água, luz, telefone, entre outros - foram 23,95% maiores, ou R$ 968,860 milhões em 2004 a valores de 2001, contra R$ 781,649 milhões gastos efetivamente naquele ano. O ministro disse que é preciso se preocupar com a qualidade do gasto, mais do que com os valores absolutos. Ele reafirmou, contudo, que o governo está tomando uma série de medidas que devem significar redução do custo burocrático da administração federal. O ministro não acredita que a forte alta nos gastos com custeio, de um quarto em apenas um ano, possa se repetir em 2005. "Nós não temos mais pressões grandes, acredito que continuaremos no mesmo nível de 2004, apenas com variações normais de preço." Machado informou que haverá contingenciamento do Orçamento de 2005. "A sanção da lei orçamentária deve sair até terça-feira (amanhã), mas em 15 dias vamos publicar o decreto com as limitações que faremos no empenho, não poderemos liberar 100% do orçamento", disse. Ele não confirmou se o contingenciamento será em torno de R$ 8 bilhões a R$ 11 bilhões.