Título: EUA acenam com redução de subsídios
Autor: Moreira , Assis
Fonte: Valor Econômico, 20/09/2007, Brasil, p. A3

Os Estados Unidos fizeram um gesto ontem na Rodada Doha, indicando pela primeira vez que aceitam reduzir para algo na faixa entre US$ 13 bilhões e US$ 16,4 bilhões seus subsídios agrícolas que mais distorcem o comércio internacional. A delegação americana condicionou o número final ao conjunto da negociação. Ou seja, ao tamanho do acesso ao mercado agrícola oferecido por parceiros como União Européia e Índia, como também ao corte de tarifas industriais por parte do Brasil e outros emergentes.

Para vários países, uma nova oferta americana em subsídios, na faixa indicada ontem, era pré-requisito para qualquer quebra de impasse na negociação nos próximos dias.

Os EUA têm atualmente autorização para conceder até US$ 48,2 bilhões de subsídios, mas a média do que foi realmente aplicado ficou em US$ 15,4 bilhões no período 1995-2005. Certos negociadores indicavam que essa podia ser a cifra de compromisso. Só que quanto mais a negociação atrasa, mais a ambição aumenta. O Brasil, líder do G-20, reagiu positivamente ao anúncio americano, feito durante rodada de três semanas de negociações, que tenta esboçar nova versão do que pode ser o futuro acordo agrícola.

"Foi um movimento, é importante porque os EUA aceitam trabalhar com esses números", disse o embaixador Clodoaldo Hugueney. Ele indicou, em todo caso, que só considera válida a cifra mais baixa da faixa, o que ficaria perto dos US$ 12,9 bilhões defendidos pelo grupo. Negociadores da Índia e de outras delegações, no jogo da negociação, também destacaram o gesto americano, mas insistiram que não há vínculo entre o tamanho do corte dos subsídios agrícolas e das tarifas industriais - quando todo mundo sabe que há, sim.

A delegação americana deixou claro que aceita todas as faixas de cortes propostas para subsídios domésticos no atual texto de base para a negociação, do mediador Crawford Falconer. Ele colocou na mesa duas opções para reduzir o atual montante dos subsídios americanos, com cortes de 66% ou 73%. Isso se traduz em limitar os gastos a US$ 13 bilhões ou US$ 16,4 bilhões por ano.

Para os programas agrícolas que mais distorcem o comércio, cobertos pela "caixa amarela", o corte nos EUA seria de 60%, ficando em US$ 7,6 bilhões. Falconer propõe que as exceções "de minimis" sejam reduzidas a 2% ou 2,5% do valor da produção agrícola para países desenvolvidos.

Além disso, pela primeira vez ficaria limitada também a subvenção por produto, como quer o Brasil, a fim de evitar concentração de ajuda em uma única commodity. Esse é um dos pontos que favorecem o Brasil. Nos EUA, a ajuda a cinco produtos - milho, soja, arroz, trigo e algodão - recebeu 93% de todas as subvenções nos últimos anos.

A intensa rodada de negociações enfocou também, mas sem convergência de posições, a questão de tratamento de produtos sensíveis e flexibilidades para nações em desenvolvimento. Uma questão central é em quanto os países deverão aumentar as cotas tarifárias para compensar o corte menor de produtos ditos sensíveis - e que atingem commodities exportadas pelo Brasil.

Negociadores estimam que, em todo caso, há avanços na área técnica, o que estimula o comissário europeu do comércio, Peter Mandelson, a repetir que as condições para um acordo estão bem próximas. No domingo, num encontro em Genebra, o ministro Celso Amorim e o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, também mostraram otimismo, concordando que até novembro pode sair o esboço dos acordos agrícola e industrial.