Título: IPI e IR puxam alta de 11% na arrecadação
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 21/09/2007, Brasil, p. A8

arrecadação de tributos, este ano, deve ser aproximadamente 11% maior que a obtida no ano passado, segundo a Receita Federal. O secretário adjunto Carlos Alberto Barreto nega, entretanto, que isto se deva a aumento da carga tributária. Segundo ele, além do maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) - 4,9% no primeiro semestre de 2007 - outras três causas "atípicas" devem contribuir para a variação, maior que o dobro do aumento de 2006 (4,48%), quando a arrecadação total chegou a R$ 392,54 bilhões.

Um das causas seria o forte aumento dos depósitos administrativos e judiciais. Em segundo lugar, está o salto na receita obtida com tributos sobre o lucro das empresas, provocado por vendas de participação acionária. Por fim, é citada a grande elevação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), decorrente de ganhos de capital com a venda de imóveis e com a bolsa de valores.

De janeiro a agosto, a arrecadação foi de R$ 381,48 bilhões, valor que superou em R$ 48,09 bilhões a registrada no mesmo período do ano passado, ou 10,71% maior que a dos oito primeiros meses de 2006, já descontando a inflação pelo IPCA. Apenas em agosto, a arrecadação total chegou a R$ 48,65 bilhões, crescimento de 13,36% sobre o mesmo mês no ano passado.

Nos oito meses deste ano, a Receita informa que os principais aumentos da arrecadação tributária foram atingidos por Imposto de Importação (14,74%), IPI Automóveis (13,27%), IPI Outros (16,83%), IR pessoa física (36,33%), IRPJ (12,76%), CSLL (15,07%), Cofins (7,43%) e PIS (6,42%). A CPMF arrecadou R$ 23,8 bilhões de janeiro a agosto, crescimento de 11,2% sobre igual período de 2006.

A análise da arrecadação no ano mostra que o IPI sobre automóveis teve maior receita, porque as vendas cresceram 22,3% no mercado interno. Nos tributos sobre o lucro (IRPJ e CSLL), os setores que mais contribuíram com a variação foram: financeiro, veículos, telecomunicações, eletricidade, seguros, previdência complementar e planos de saúde. A receita previdenciária própria teve aumento real de 10,44% de janeiro a agosto, chegando a R$ 86,09 bilhões.

Os depósitos administrativos e judiciais, por sua vez, aumentaram 87,4% em agosto. De janeiro a agosto, entraram nos cofres federais R$ 6,2 bilhões, o que mostra elevação de 63,15% sobre o mesmo período do ano passado. Esses valores estão vinculados a disputas entre contribuintes e a administração tributária, mas podem ser considerados receita corrente.

Outro fator de aumento da arrecadação neste ano é o maior pagamento de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em junho e agosto, a Receita arrecadou R$ 2,14 bilhões. Nesses meses, em 2006, foram apenas R$ 190 milhões. Em junho deste ano, uma única empresa pagou R$ 940 milhões.

Além do aumento dos depósitos judiciais e da elevação da venda de participação acionária em empresas, a Receita Federal verificou crescimento dos ganhos de capital das pessoas físicas nas alienações de imóveis e nas operações em bolsa de valores. De janeiro a agosto, arrecadou-se R$ 2,98 bilhões, contra R$ 1,26 bilhão no mesmo período de 2006. Considerando apenas agosto (R$ 321 milhões), o salto no item foi de 507%.