Título: Oposição obstrui e paralisa Senado
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 20/09/2007, Política, p. A10

Pelo segundo dia consecutivo, o governo fracassou na tentativa de aprovar no Senado a indicação de Luiz Antonio Pagot para a diretoria-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou qualquer responsabilidade pela derrota, apesar da obstrução determinada pela oposição em protesto à sua permanência no cargo.

"Não há obstrução contra ninguém, mas em função de uma pauta. Cabe ao presidente do Senado presidir a sessão. A negociação da pauta cabe aos líderes", disse Renan, depois de encerrar a sessão. Depois de um dia de articulação dos líderes governistas para tentar mobilizar a base, apenas 37 senadores votaram. Como eram necessários 41 votantes (com maioria simples optando pelo "sim"), a sessão caiu por falta de quórum. Na próxima semana, haverá nova tentativa de votar a indicação de Pagot.

Ao voltar do Planalto, Renan negou, de forma indireta, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha pedido que ele se afaste temporariamente do cargo para tentar pacificar o Senado. Ao ser perguntado se Lula havia feito a sugestão, respondeu: "O que você acha? Ele é um presidente de um poder e eu, de outro", disse. Renan teve um encontro de cerca de 20 minutos, a sós, com o presidente, após solenidade de que participou no Palácio do Planalto.

Na terça-feira, 38 senadores registraram o voto, o que também provocou queda da sessão. No início da tarde, os líderes do PT, Ideli Salvatti (PT-SC), e do PMDB, Valdir Raupp (RO), estavam confiantes da aprovação da indicação. A petista foi ficando irritada ao longo do dia com a demora para o início da Ordem do Dia. Renan, que estava no Planalto, era aguardado para presidir a sessão. Ele só chegou às 18h20 e a Ordem do Dia começou cerca de 30 minutos depois. Àquela altura, alguns senadores já tinham ido embora, como o petista Sibá Machado (AC).

A obstrução decidida pela oposição não é apenas um protesto pela permanência de Renan na Presidência do Senado. DEM e PSDB querem forçar o governo a um acordo para votação de três propostas: a proposta de emenda constitucional (PEC) abolindo o voto secreto e dois projetos de resolução alterando o regimento interno da Casa: um deles acaba com todas as sessões secretas e o outro, determina afastamento imediato do cargo se qualquer integrante da Mesa Diretora ou dirigente de comissão que seja alvo de representação por quebra de decoro.

Pagot foi indicado pelo governador Blairo Maggi (PR-MT), aliado de Lula. Ele é secretário de Educação do governo de Mato Grosso e no primeiro mandato de Maggi foi secretário de Infra-Estrutura. Está sendo indicado para substituir Mauro Barbosa, funcionário público de carreira que estava no comando do DNIT.

Para o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), uma segunda derrota consecutiva do governo na tentativa de aprovar a indicação de Pagot seria "decisiva" para mostrar ao governo o risco de ver suas propostas derrotadas no Senado. "É uma demonstração inequívoca das dificuldades de a base reunir quórum", disse. Na avaliação do líder do PSB, Renato Casagrande (ES), o que ocorreu não foi uma vitória da oposição, mas uma derrota do governo, cuja base não consegue se articular.