Título: CVM vai mensurar risco em 2009
Autor: Góes, Francisco
Fonte: Valor Econômico, 20/09/2007, Finanças, p. C2

O novo modelo de fiscalização a ser implementado, a partir de 2009, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai identificar e mensurar os maiores riscos ao mercado de capitais no Brasil. Um dos focos do órgão regulador neste trabalho deverá ser o vazamento de informações privilegiadas. "O vazamento de informações afeta a credibilidade da formação de preços, que é a base do mercado", disse ontem ao Valor a presidente da CVM, Maria Helena Santana.

Ela reconheceu que, no trabalho de prevenção de novos episódios (de "insider information"), é importante que a CVM leve até o fim os julgamentos em curso. E nos casos em que, eventualmente, fique comprovado que houve vazamento de informações privilegiadas sejam aplicadas punições. Ela não mencionou nenhum caso de forma específica, e salientou que a discussão de medidas preventivas a serem aplicadas neste campo, dentro do novo modelo, devem ser discutidas com a Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid). "Não sei se a prevenção principal estará nas mãos da CVM", afirmou.

Maria Helena participou ontem de seminário promovido pela CVM que discutiu a Supervisão Baseada em Risco (SBR), novo sistema de caráter preventivo que irá substituir o atual modelo de fiscalização da autarquia, baseado em política mais reativa. No seminário foram apresentadas as experiências de outros países, como Estados Unidos, Portugal e Chile, na implementação de sistemas de supervisão baseada em risco.

O SBR procura identificar e medir o risco ao mercado de capitais, tentando minimizar os seus efeitos. A presidente da CVM disse que o cronograma de trabalho prevê a conclusão, no fim de 2008, de um plano bienal de SBR, com metas e planejamento. Segundo a assessoria de imprensa da CVM, o plano de implantação do SBR ainda será apresentado ao colegiado da entidade. O plano bienal de supervisão para 2009-2010 foi instituído pela deliberação nº 521, de 2007.

Maria Helena disse que a CVM vai implementar uma metodologia para medir os riscos. A partir desta metodologia, serão definidas ações para reduzir a possibilidade de que se concretizem os riscos ao mercado de capitais. "Levará alguns anos até que o novo sistema se materialize em algo robusto, como visto na Inglaterra, e também será preciso um tempo para o mercado e a própria CVM se habituarem à nova situação", disse ela.

Pelo novo modelo, a CVM deverá focar a fiscalização de forma prioritária em determinados nichos ou produtos do mercado. O superintendente-geral da CVM, Roberto Tadeu Antunes Fernandes, disse que irá se buscar compatibilizar os recursos humanos e materiais da autarquia à uma nova dimensão de entes supervisionados. A CVM fiscaliza hoje cerca de 22 mil participantes do mercado, entre fundos de investimento, corretoras, empresas abertas, entre outros, e tem cerca de 500 funcionários. "O SBR permite priorizar parte do universo de participantes do mercado, que continuará debaixo da CVM", disse Fernandes.

Ele informou que a autarquia já enviou ao governo pedido para abertura de concurso para contratação de 110 técnicos.