Título: Escassez de gás começa a cobrar o seu preço
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 01/11/2007, Opinião, p. A12

O corte do fornecimento de gás a distribuidoras do Rio de Janeiro e São Paulo feito ontem pela Petrobras não é um episódio isolado, mas algo que deverá se repetir ao longo dos próximos anos. Há risco incipiente de falta de energia e o frágil equilíbrio entre demanda e oferta do gás natural, a principal alternativa à energia hidrelétrica, já foi rompido pelo forte crescimento da economia. E se o balanço energético global futuro aponta chances crescentes de escassez energética, no caso específico do gás o problema é imediato e sem solução a curto prazo.

A despeito das cláusulas contratuais, a Petrobras já havia sinalizado que, no limite, cumprirá apenas o volume constante dos acordos. Ele já estava acima disso em São Paulo (cerca de 2 milhões de metros cúbicos diários) e no Rio (algo como 2,3 milhões de metros cúbicos) e, com o acionamento das termelétricas, o fornecimento foi reduzido ao nível formalizado nos contratos. É possível discutir se as termelétricas precisariam ser acionadas agora, enquanto os reservatórios ainda estão muito acima do nível de perigo. São questões importantes, que não tocam no essencial - não há gás para todos.

O sistema de abastecimento de gás, escalado para ter uma fatia mais relevante da matriz energética brasileira, entrou em parafuso depois que a Bolívia, com a ascensão ao poder de Evo Morales, nacionalizou o setor. As condições para o fornecimento ao Brasil mudaram significativamente e, mais do que volumes de entrega, foram postos em xeque sua regularidade e confiabilidade, além das condições de a Petrobras operar naquele país.

As refinarias da Petrobras passaram para o controle boliviano e o destino do gás ficou na dependência da YPFB, a estatal boliviana, que pode direcioná-lo como bem entender. Com a demanda crescente no lado brasileiro, os 30 milhões de metros cúbicos diários tornaram-se exíguos. A elevação da capacidade de suprimento, porém, esbarra nas restrições impostas pelo governo Morales - que determinam a lucratividade da Petrobras - e no jogo político doméstico, nos quais se enquadra o xadrez da nacionalização. A Petrobras colocou seus investimentos em compasso de espera, enquanto que a Bolívia ampliou contratos de fornecimento. Dentro de três anos, por exemplo, Morales se comprometeu a fornecer 27 milhões de metros cúbicos diários à Argentina e não há sinais até agora de que será capaz de entregá-los.

A instabilidade boliviana desestruturou o mercado brasileiro, forçando a Petrobras a acelerar a exploração do gás da bacia de Santos e a se preparar para ofertar gás liquefeito de petróleo. O fantasma da escassez temporária se instalou no horizonte e o corte de ontem é parte dessa cadeia de contingências, para a qual não há saídas milagrosas nem rápidas.

Ao mesmo tempo, as termelétricas ganharam mais relevo na equação de suprimento interno de energia. A oferta só é relativamente segura em relação à demanda em alta se elas forem de fato capazes de entrar em operação quando isso for necessário. A Petrobras, que opera fatia relevante delas, teve de se comprometer a entregar o gás natural quando demandado. Toda vez que isso ocorrer, clientes da estatal deixarão de ser atendidos, como ocorreu ontem.

Não é possível ampliar a oferta de imediato. Os acenos de retomada de investimentos da Petrobras na Bolívia não resolvem a questão energética, ainda que tenham um importante componente político - o desejo de facilitar a estabilização do país vizinho. Não é certo que novas inversões reduzam a instabilidade do fornecimento - é impossível definir os rumos do governo Morales, que sofre pressões de todos os tipos, entre elas, a da secessão territorial.

Com a ajuda de São Pedro, haverá energia e crescimento. Os preços tendem a subir, o que é um problema, mas não o maior se comparado a racionamentos constantes de energia. Contra o temor de escassez, ante uma demanda aquecida, só há um remédio - maiores investimentos. Eles precisam se destinar prioritariamente à energia hidrelétrica, a mais barata e limpa, o que só será possível com um marco regulatório ambiental racional e ágil. Programas e incentivos à economia de energia ajudariam na fase de transição até uma oferta maior de gás.