Título: Para 2008, prefeitura de SP planeja 24 CEUs
Autor: Watanabe, Marta
Fonte: Valor Econômico, 11/10/2007, Especial, p. A16

Davilym Dourado/valor Manuelito Pereira Magalhães Jr, secretário de SP: 24 Centros Educacionais Unificados (CEUs) e 70 escolas em 2008 Baseado numa maior participação no repasse de tributos estaduais, principalmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no aumento de arrecadação própria, a prefeitura de São Paulo prevê para o próximo ano aumento nominal de 17,6% no orçamento em relação a 2007. Os investimentos para o próximo ano acompanham a previsão de aumento de receitas e representam, no orçamento de 2008 enviado à Câmara Municipal, quase os mesmos 14% que abocanhavam nas contas estimadas para este ano.

Os investimentos colocados como prioridade, porém, parecem ter sido escolhidos a dedo. A prefeitura - comandada por Gilberto Kassab (DEM), virtual candidato à reeleição - resolveu deixar para o ano de eleições a entrega de obras de grande apelo popular. O secretário municipal de Planejamento, Manuelito Pereira Magalhães Jr., diz que, em 2008, a prefeitura irá inaugurar 24 Centros Educacionais Unificados (CEUs) e 70 escolas. Meta ambiciosa, levando-se em consideração que de 2005 até agora foram entregues 90 escolas - média de 30 por ano - e 2 CEUs. As escolas representam R$ 400 milhões dos R$ 3,6 bilhões estimados de investimentos para 2008.

"A prefeitura frustrou a expectativa de quem acreditava que o município elevaria os investimentos em ano eleitoral", diz Magalhães Jr., referindo-se à manutenção, em 2008, dos mesmos percentuais de investimentos previstos para 2007. O secretário, porém, informa que somente 65% dos investimentos previstos para 2007 foram executados até agora. "Uma parte não se realizou em função de algumas licitações que ainda estão em andamento", diz. O secretário acredita, porém, que a realização dos investimentos ficará "um pouco aquém" da previsão, embora a expectativa seja de cumprimento dos R$ 21,5 bilhões em receitas orçadas para este ano.

O secretário não atrela a concentração da inauguração de escolas e CEUs a um ano de eleição. Segundo ele, planejou-se a construção de novas escolas em função de uma decisão recente de acabar com um dos turnos das atuais escolas municipais. "Essa foi uma decisão tomada a seu tempo, etapa por etapa", justifica.

Os R$ 774 milhões que deverão ser aplicados na urbanização de favelas e regularização de ocupação de mananciais, principalmente na represa do Guarapiranga, representam outro grande investimento. O projeto envolve instalação de infra-estrutura e deslocamento de populações instaladas de forma irregular.

O orçamento da prefeitura para o próximo ano prevê receitas totais de R$ 25,2 bilhões, o que significa crescimento de 17,6% nominais em relação a 2007. O orçamento leva em conta crescimento do PIB de 4,36% em 2008 e inflação anual de 4,02%. Parte do crescimento fica por conta do aumento real de 5% previsto na arrecadação própria. Segundo Magalhães Jr., a expectativa é que um crescimento de 5,1% no mercado imobiliário alavanque a arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que deverá ter cadastro ampliado.

A prefeitura comemora o aumento no repasse do ICMS. O município de São Paulo elevou sua fatia no repasse do ICMS de 23,65%, em 2007, para 23,82% em 2008, o que deverá elevar a transferência do imposto de R$ 2,92 bilhões, este ano, para R$ 4,14 bilhões no próximo. A maior fatia na transferência estadual, explica ele, ficou por conta do aumento de arrecadação propiciada nos últimos anos com o Imposto sobre Serviços (ISS).

O município deve novamente pegar carona na arrecadação estadual do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Com participação de 50% no IPVA recolhido para carros emplacados na capital, a prefeitura prevê que o repasse do tributo aumentará de R$ 1,2 bilhão, em 2007, para R$ 1,5 bilhão em 2008.