Título: Nordeste conta com auxílio das verbas do PAC
Autor: Cruz, Patrick
Fonte: Valor Econômico, 11/10/2007, Especial, p. A16

O aumento de repasses do governo federal por meio de convênios ligados ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) é a principal aposta da prefeitura de Salvador para o crescimento de sua receita no próximo ano. Segundo o projeto encaminhado pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) à Câmara de Vereadores, o orçamento da capital baiana será de R$ 2,685 bilhões. O montante é 16% superior à proposta aprovada para 2007. Carneiro é virtual candidato à reeleição. Ele deixou o PDT e ingressou no PMDB. Nas últimas semanas, tem aparecido na TV alardeando as parcerias tanto com o governo federal como com o governador Jaques Wagner (PT)

Segundo a subcoordenadora de orçamento da Secretaria da Fazenda de Salvador, Tâmara Andrade, apenas a Superintendência de Urbanização da Capital (Surcap) terá R$ 130 milhões extras para investir no ano que vem por conta do PAC. Em 2007, os recursos previstos no orçamento são de R$ 281 milhões. A prefeitura também projeta aumento de receita com a arrecadação de impostos, mas esse crescimento não deverá acompanhar o avanço projetado para o orçamento total. A receita do Tesouro estimada no projeto apresentado à Câmara de Vereadores será de R$ 1,526 bilhão - aumento de 9,67% em comparação com o deste ano.

"Não teremos imposto novo. O crescimento de receita tributária virá do crescimento da economia", diz Tâmara. O maior avanço deverá ocorrer no ISS, com o qual se projeta receita de R$ 415,6 milhões - 18% superior a de 2007. Com a elevação dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a prefeitura espera arrecadar 15% a mais com o fundo (R$ 296 milhões).

A Prefeitura do Recife prevê realizar, em 2008, investimentos maiores do que os feitos neste ano. De acordo com a proposta orçamentária enviada à Câmara dos Vereadores, o município projeta investir R$ 360,4 milhões, 11% mais do que o valor previsto para 2007. Entre os principais investimentos para 2008 estão obras na malha viária, projetos habitacionais, e a implantação de programas de renda mínima.

Os projetos, em parte, serão sustentados pela alta de receitas. A prefeitura prevê que terá uma receita total de R$ 2,11 bilhões no próximo ano, valor 13% superior ao previsto para 2007. (Colaborou Carolina Mandl, de Recife)