Título: Amazônia deve receber R$ 7,3 bi para saneamento e habitação até 2010
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Fonte: Valor Econômico, 07/11/2007, Brasil, p. A4

A Amazônia Legal receberá pelo menos R$ 7,3 bilhões em saneamento e habitação até 2010. A informação foi divulgada ontem em reunião entre representantes de ministérios e de governos estaduais no Palácio do Planalto. No encontro, foi apresentado um balanço dos investimentos e das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entre janeiro e agosto deste ano.

Para cidades e regiões metropolitanas com mais de 150 mil habitantes, estão previstos R$ 3,3 bilhões do PAC para obras de saneamento e habitação. Para municípios com menos de 50 mil habitantes, comunidades indígenas e de quilombolas, o governo pretende aplicar mais R$ 4 bilhões para redes de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto.

Para o Amapá e Roraima, que fazem fronteira com outros países, o governo estuda a instalação de zonas de livre comércio. No setor elétrico, o programa Luz para Todos prevê 812 mil ligações em residências até o fim do próximo ano.

Entre as ações do PAC para a geração e distribuição de energia está prevista a instalação do gasoduto Urucu-Porto Velho. Os gasodutos Coari-Manaus e Urucu-Coari já estão em construção. Em relação ao transporte aéreo, estão em andamento a ampliação e a modernização do aeroporto de Boa Vista (RR).

Algumas obras, no entanto, estão atrasadas. A causa principal, segundo o governo, é a dificuldade em se obter o licenciamento ambiental das secretarias estaduais de Meio Ambiente e do Ibama.

O subchefe-adjunto de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noletto, admite o problema, mas diz que o atraso em algumas obras não comprometerá o andamento do PAC.

"A gente pode recuperar o tempo perdido da fase inicial, que é absolutamente natural", argumentou. "Se você tem de fazer uma licitação correta, que faça. Nós não vamos atropelar as coisas descumprindo a lei", disse ele.