Título: Lula desautoriza debate sobre 3º mandato
Autor: Lyra , Paulo de Tarso ; Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 07/11/2007, Política, p. A13

Pela manhã, Lula convocou ao Palácio do Planalto os petistas que reanimaram, na Câmara, uma antiga emenda que permite ao presidente convocar plebiscitos, o que em tese lhe facultaria consultar a população sobre o 3º mandato. Atualmente, a competência para convocar plebiscitos é exclusiva do Congresso. À tarde, com o sinal verde do Planalto, dez partidos aliados e da oposição se reuniram e divulgaram nota condenando a proposta.

No documento, os dez partidos tornam "público o seu posicionamento contrário a quaisquer alterações das normas constitucionais que disciplinam as eleições, visando facultar um terceiro mandato consecutivo mediante segunda reeleição". Assinam os presidentes do PMDB, Michel Temer, que tomou a iniciativa da reunião, e do PSB, DEM, PP, PPS, PT, PSDB e PCdoB, além do PSC e PTC.

"Essa discussão" - diz a nota - "compromete o clima de tranqüilidade e normalidade política e institucional do país, necessário ao trabalho construtivo do desenvolvimento econômico e social da nação brasileira".

Na reunião com Lula participaram o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, o presidente do PT, Ricardo Berzoini e o deputado Devanir Ribeiro (SP), autor da proposta da emenda do plebiscito. O presidente desautorizou a iniciativa e reafirmou que não pretende disputar um terceiro mandato. Devanir deixou o Planalto constrangido, mas não se comprometeu com a retirada da emenda constitucional.

O PT, que no Congresso Nacional no fim de agosto discutiu essa hipótese, mudou de estratégia e decidiu isolar Devanir e o deputado Fernando Ferro (PE), parceiro do deputado paulista na empreitada. "É importante colocar um ponto final nessa pauta artificial", resumiu Berzoini.

O PT considera que deve brecar imediatamente o movimento pelo terceiro mandato para não deixar que ele pegue como um "rastilho de pólvora" na militância. "Se formos perguntar ao povo, pode até ser que a população concorde porque o governo Lula está sendo bom. Mas o PT não pode brincar com um assunto dessa seriedade", disse o deputado Maurício Rands (PT-PE).

O encontro partiu da iniciativa de Temer. Lula foi avisado do encontro e deu seu aval. "Queremos mostrar à sociedade que o terceiro mandato não está na pauta dos partidos", disse Temer. O vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, foi taxativo. "Queremos que essa nota seja a pá de cal nesse debate".

"Foi um manifesto de clareza sobre o entendimento dos partidos sobre o que é melhor para o país. Esse teme não estava, não está e não estará na agenda", afirmou Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM. Ele lembrou o exemplo da Venezuela, onde Hugo Chavez acaba de reformar a Constituição com a previsão de reeleições ilimitadas. "As instituições políticas não querem que o país trilhe um caminho que não deve ser seguido."

Os presidentes partidários, no entanto, não estão unidos quando o tema é o fim da reeleição e um possível aumento do tempo de mandato do presidente da República. "Isso não foi debatido. Pode ser que venha à tona, mas não há unanimidade", disse Temer. Maia, por exemplo, afirmou que o expediente da reeleição está há pouco tempo em vigor e deve ser amadurecido. Amaral, do PSB, discorda. "Assim que tivermos oportunidade, queremos acabar com a reeleição."

Um ministro avalia que a discussão não ajuda o presidente. Lula - diz - pretende fortalecer-se como um cabo eleitoral, o que só será possível se o governo for bem sucedido. A discussão de terceiro mandato só atrapalharia "Além disso, passaria a imagem de que somos uma republiqueta de bananas e que a base aliada não tem nenhuma capacidade de articular um candidato para a sucessão".

O PT não deve obrigar Devanir Ribeiro a retirar a emenda. A alegação é que, como parlamentar eleito pelo povo, o petista tem o direito de propor qualquer coisa. Mesmo que seja, na opinião de alguns, uma bobagem como a atual. "O que ele produziu durante os primeiros quatro anos de mandato? Nada. Precisava dar uma resposta à sua base social e me vem com essa maluquice", criticou um petista de São Paulo. O candidato a presidente do PT, Jilmar Tatto (SP), acha que a militância do PT é politizada o suficiente para perceber que o partido não depende de apenas uma pessoa, "apesar de todo o carinho que temos pelo nosso presidente".