Título: A conta é do produtor ou do consumidor?
Autor: Spencer , Jane
Fonte: Valor Econômico, 12/11/2007, Internacional, p. A11

Para entender o impasse no debate sobre mudanças climáticas, dê uma olhada no seu aparelho de MP3. A grande maioria desses aparelhos é fabricada na China, onde a principal fonte de eletricidade é o carvão. A fabricação de um só iPod joga na atmosfera oito quilos de dióxido de carbono, um dos gases responsáveis pelo aumento da temperatura no planeta.

Aparelhos de MP3, assim como outros produtos feitos na China, de brinquedos a aço laminado, trazem à tona um questionamento que está se tornando importante no debate sobre o efeito estufa. Se algo é fabricado na China por uma empresa americana e exportado para consumidores em São Paulo, o governo chinês deve ser responsabilizado pelo carbono emitido na sua fabricação?

No mês que vem, líderes mundiais vão se reunir em Bali para começar a estruturar um sucessor para o Protocolo de Kyoto, o tratado internacional para combater o aquecimento global que acaba em 2012. A China e os Estados Unidos, os dois maiores emissores de carbono do mundo, enfrentam pressão internacional cada vez maior para participar de um novo tratado, porque nenhum dos dois ratificou o protocolo. Mas enquanto surge a conta das emissões descontroladas, cresce uma batalha sobre quem deve pagá-la.

Tratados anteriores, como o de Kyoto, avaliavam as emissões de cada país e exigiam que as nações participantes reduzissem os gases do efeito estufa emitidos dentro de suas fronteiras. Em outras palavras, o país que fabrica é o que paga pela poluição. Mas numa mudança que pode aumentar a pressão sobre países industrializados como os EUA, acadêmicos, ambientalistas e alguns políticos argumentam que o próximo tratado internacional contra o efeito estufa deve levar em conta o "consumo" de emissões num país. Eles afirmam que as emissões ficam embutidas em produtos que viajam o mundo através do comércio - então, se os EUA importam iPods da China, os americanos devem dividir parte da responsabilidade pela poluição emitida quando eles foram fabricados.

"Enquanto crescem as emissões na China, todo mundo põe a culpa no país", diz Andrew Simms, diretor da New Economics Foundation, um centro de pesquisas e grupo de defesa ambiental de Londres. "A verdadeira responsabilidade pelo crescimento das emissões deveria ser dos consumidores finais na Europa, América do Norte e no resto do mundo."

O argumento agrada aos líderes da China, que, de acordo com algumas contas, já passou os EUA como maior emissor de dióxido de carbono do mundo. No início do ano, Qin Gang, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, lembrou aos repórteres dos países ricos que "muitas das coisas que vocês usam, suas roupas, seus alimentos, são produzidos na China". Por um lado, as empresas dos países ricos produzem cada vez mais na China, "mas, por outro, vocês criticam a China sobre a redução das emissões", acrescentou. Grosso modo, 23% das emissões chinesas vêm da fabricação de produtos que serão exportados para outros países, segundo relatório do Tyndall Centre for Climate Change Research, no Reino Unido.

Alguns economistas refutam o argumento e notam que a China se beneficia do arranjo. "A China adora ser exportadora, então é irônico eles culparem os EUA por suas exportações", diz Robert Stavins, professor de negócios e administração pública na Universidade Harvard.

No momento, a abordagem que aponta o consumidor como culpado é mais uma tática de negociação do que uma proposta séria para redesenhar o mapa mundial das emissões de gases do efeito estufa. Mas à medida que surgem novos dados e estudos para catalogar as emissões contidas nos produtos, as informações podem influenciar a discussão sobre qual é o tipo de redução das emissões que vários países devem tomar.

Defensores da abordagem baseada no consumidor final argumentam que ela resolve um dos problemas mais importantes em relação ao Protocolo de Kyoto, conhecido como "vazamento de carbono". É a idéia de que os países podem reduzir suas emissões transferindo indústrias poluentes para outros lugares. Os mesmos países ainda podem importar os produtos fabricados no mundo em desenvolvimento, o que cria uma situação em que as emissões mundiais de gases do efeito estufa continuam aumentando, até mesmo quando os países alcançam individualmente suas metas. "Se você precisa restringir as emissões, é bastante atraente realocar a produção poluente para países pobres, ou importar do mundo em desenvolvimento", diz Glen Peters, pesquisador da Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia. "Você importa produtos prontos e deixa a poluição na China."

Tecnicamente, as emissões de gases do efeito estufa diminuíram nos EUA nos últimos anos, fato geralmente propagandeado pelo presidente George W. Bush. As emissões de carbono do país caíram 1,3% em 2006. Mas um estudo recente conduzido por pesquisadores da Universidade Carnegie Mellon indica que os EUA podem estar reduzindo suas próprias emissões por meio da terceirização de cada vez mais fábricas.

Com a expansão do comércio internacional nos últimos dez anos, os EUA começaram a importar de seus parceiros comerciais muito mais produtos cuja produção emite altos níveis de carbono, segundo os pesquisadores. O estudo descobriu que as chamadas emissões embutidas nas importações americanas praticamente dobraram entre 1997 e 2004. Em 2004, os EUA importaram até 1,8 bilhão de toneladas de CO2 embutido nos produtos, o que equivale a 30% da emissão de gases do efeito estufa naquele ano. Muitos desses produtos têm origem na China.

Autoridades americanas reconhecem que as indústrias poluentes viajam o mundo em busca dos lugares mais tolerantes, por causa das restrições ambientais. É por isso que países ricos como os EUA e a Austrália se negaram terminantemente a participar de um acordo sobre o clima que não incluísse países em desenvolvimento como China e Índia. Eles argumentam que forçar países desenvolvidos a cortar as emissões, quando os países pobres não são limitados por restrições semelhantes, poderia tornar suas indústrias menos competitivas. Eles afirma que esse sistema pode enfraquecer qualquer tratado ao empurrar as fábricas poluentes para o exterior, em áreas onde há menor fiscalização.

Há várias propostas dentro do conceito de "carbono embutido" que envolvem tarifas. Os países que se comprometessem com os problemas climáticos poderiam punir os países que não participam dos tratados, com a imposição de tarifas extras para importados que consomem muita energia em sua fabricação, como aço, alumínio ou vidro. Este ano, a França propôs que a União Européia imponha tarifas para os importados americanos, a não ser que Washington aceite participar de um tratado sobre o efeito estufa. Várias leis relacionadas a mudanças climáticas que já tramitam no Congresso dos EUA também podem aumentar as tarifas para a importação de produtos poluentes de países em desenvolvimento.

Qualquer que seja a abordagem adotada pela comunidade internacional para pôr um preço nas emissões, os compradores de iPods e outros eletrônicos de consumo é que vão acabar pagando a conta no fim da história.

"Se o governo chinês for responsabilizado pelas suas emissões, vai aumentar o custo de produzir por lá", diz Joseph Aldy, economista da Resources for the Future, um centro de pesquisas ambientais sediado em Washington. "Quando alguém impõe uma tarifa, o custo geralmente é repassado para o consumidor."