Título: Candidatas à 9ª rodada reavaliam interesse no leilão
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 12/11/2007, Empresas, p. B6

Empresas que investem em exploração e produção de petróleo no Brasil já estão revendo suas estratégias para a 9ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) marcada para os dias 27 e 28 novembro. Um total de 66 petroleiras estão habilitadas, 32 brasileiras e 34 estrangeiras.

A mudança dos planos decorre da retirada pelo governo de 41 blocos dos 312 que entrariam na disputa e também da descoberta da Petrobras, que, se confirmadas, podem elevar em 50% as reservas brasileiras de petróleo e gás.

Os investidores potenciais criticaram o momento da retirada dos 41 blocos do leilão. "O governo já tinha conhecimento do potencial do pré-sal e podia ter antecipado a decisão ao invés de anunciar às vésperas do leilão", disse o presidente da Devon Energy do Brasil, Murilo Marroquim.

Para o presidente do IBP, João Carlos de Luca, que também comanda a Repsol-YPF no Brasil, não houve quebra de contrato mas a retirada dos blocos afeta a previsibilidade dos processos. Mas frisou que "quanto mais petróleo houver melhor para o país e para o setor".

Há avaliações, entretanto, de que somou-se à decisão do governo sobre a retirada dos blocos da licitação, o fato de empresas, como a OGX, de Eike Batista, deterem informações sobre o grande potencial da área onde está o campo de Tupi, na Bacia de Santos. Trabalham com Batista o ex-gerente executivo de exploração da Petrobras, Paulo Mendonça e, também, o ex-presidente da Petrobras no governo Fernando Henrique, Francisco Gros.

Embora a OGX não tenha sido habilitada como operadora para águas profundas, nada impede que faça parcerias com outros interessados. Além disso, a empresa de Batista recebeu autorização da ANP para ser operadora de blocos em águas rasas e em terra.

Batista disse que como brasileiro ficou feliz com a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). "Se fui eu que provoquei esta decisão do governo que vai permitir que esta riqueza toda fique na mão do povo brasileiro, tiro o chapéu para a Petrobras". Ele admitiu que está revendo sua estratégia para o leilão diante das novas regras. A Vale do Rio Doce também reavalia sua posição para saber se vai ou não. A mineradora está cadastrada para a rodada, mas através de sua assessoria disse ao Valor que tem que avaliar as novas regras.

Segundo um especialista, o movimento do governo brasileiro não é exclusividade do Brasil. Em outros países, quando a expectativa de tamanho dos campos de petróleo é superada frente às estimativas iniciais, os termos do contrato são revistos. Isso já aconteceu com a estatal no Iraque. Foi referente à descoberta do Campo de Majnoon (que significa louco em árabe), em 1973, forçando renegociação do contrato.

Nos Estados Unidos, por exemplo, quando o preço do petróleo sobe excessivamente em relação às expectativas, esta "revisão" é feita por meio de uma taxação - o imposto conhecido como "windfall profit tax". O especialista avalia, entretanto, que no caso brasileiro, o único lapso foi devido ao tempo para a tomada de decisão, menos de 20 dias antes da disputa. No mais, nada de mais, vez que os blocos são da União a quem cabe legislar sobre eles. (*Valor Online)