Título: Falta de outorga explica pedágio menor
Autor: Nakamura, Patrícia
Fonte: Valor Econômico, 11/10/2007, Empresas, p. B7

A espanhola OHL possui quatro concessões de rodovias estaduais em São Paulo. Numa delas, é cobrado um pedágio de R$ 10,00 por um trecho de cerca de 80 quilômetros. A mesma companhia, grande campeã do leilão de concessões de estradas federais ocorrido na terça-feira, cobrará tarifas de R$ 1 em cada uma das oito praças de pedágio da Fernão Dias (560 quilômetros entre São Paulo e Belo Horizonte). Nesse caso, a OHL - e outras vencedoras dos lotes - não está sujeita ao pagamento de outorgas, exigidas nas privatizações dos governos estaduais, sobretudo os paulistas, explicam especialistas ouvidos pelo Valor.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Duarte, no modelo adotado pelo governo paulista, chamado de oneroso, o recurso da outorga é pago mensalmente a um fundo gerido pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), utilizado para conservação de estradas sob o controle do estado. Em nove anos, o governo paulista arrecadou cerca de R$ 2,6 bilhões. No momento da licitação, o governo fixou a tarifa de pedágio e os vencedores foram os que ofereceram o maior valor pela concessão, a ser pago ao longo da vigência do contrato. Hoje, os valores da outorga dependem da categoria da pista: no caso da pista simples, sai por R$ 0,077 por quilômetro; se a pista for dupla, sai por R$ 0,108; ou sistema, R$ 0,123. O cálculo, segundo a ABCR, justifica os R$ 15,40 cobrados no quilômetro 31 na rodovia Anchieta, da Ecorodovias, que liga São Paulo à Baixada Santista.

Segundo Carlos Eduardo Sampaio Dória, diretor-geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), só a outorga da Autoban (controladora do sistema Anhanguera-Bandeirantes) é avaliado hoje em R$ 3,8 bilhões. Além disso, o governo faz exigências sobre a expansão e manutenção das rodovias concedidas.

O modelo adotado pelo governo federal levou em consideração o menor valor de pedágio, sem exigir a outorga, reduzindo o valor das tarifas. Dessa forma, os concorrentes fizeram suas ofertas levando em consideração estimativas de volume de tráfego nos próximos 25 anos, tempo de vigor das concessões. Segundo os editais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o vencedor se compromete a realizar uma série de melhorias nas estradas.

Em São Paulo, os editais de um programa de concessão de seis rodovias, incluindo o Rodoanel, estão prestes a serem divulgados e o governo do Estado analisará o leilão das rodovias federais para tentar conseguir melhores preços para os pedágios paulistas. Segundo o vice-governador e secretário de Desenvolvimento, Alberto Goldman (PSDB), o governo ainda não definiu se haverá mudanças nos editais. "Em princípio nós não vamos mudar o programa de concessão de rodovias do Estado, mas vamos analisar os resultados e o que significou esses descontos presumidos nas tarifas", disse.

Para Goldman, o "fato indiscutível" sobre o deságio conseguido pelo governo federal revela que "as empresas estão com apetite maior por investimentos em rodovias". "As empresas estão com dinheiro sobrando para investir. Não precisam mais depender tanto de financiamentos. Vamos estudar a possibilidade de aproveitar a grande procura de empresários." (Colaborou Cristiane Agostine, de São Paulo).