Título: Autuações fiscais cresceram 51% no ano
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: Valor Econômico, 01/02/2005, Brasil, p. A3

A Secretaria da Receita Federal aumentou em 51,9% o valor das autuações tributárias em 2004, em comparação com o ano anterior, passando de R$ 51,963 bilhões para R$ 78,946 bilhões. Esse aumento foi obtido mesmo fiscalizando 10 mil empresas e pessoas físicas a menos no ano passado. O resultado decorreu, segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, da opção de se priorizar a fiscalização dos grandes contribuintes. "Vamos continuar com essa política neste ano", disse. Nem todas as autuações, porém, se reverteram em arrecadação efetiva. Segundo o secretário, na média, apenas 22% das autuações se transformam em receita tributária. Rachid informou que, do total de 12.059 empresas fiscalizadas em 2004, 71% era grandes, ou seja, com faturamento superior a R$ 50 milhões anuais. Somente 4% das empresas autuadas eram pequenas, com receitas inferiores a R$ 1,2 milhão ao ano. "O mais importante destes resultados não é o valor total das autuações, mas sim a forma como foi feita, com cruzamento de dados e mais informações, aumentando o risco do contribuinte faltoso", diz. De acordo com a Receita Federal, os principais motivos para a autuação de empresas foram a falta de recolhimento de tributos, valores não declarados e omissão de receitas. Já as pessoas físicas caem na malha da Receita por deduções indevidas no Imposto de Renda e por omissões de rendimentos. Em 2004, a Receita autuou 59.030 contribuintes, dos quais 12.059 empresas e 46.971 pessoas físicas. No ano anterior foram 68.392 contribuintes autuados, dos quais 17.870 empresas e 50.522 pessoas físicas. O valor das autuações do setor de serviços ultrapassou, pela primeira vez, o montante do comércio: R$ 15,420 bilhões contra R$ 8,008 bilhões. O líder de autuações continuou sendo a indústria, com R$ 31,036 bilhões de impostos, multas e juros lavrados. O secretário esclarece que com essa política de dar prioridade aos grandes contribuintes e trabalhar com mais informações, a fiscalização da Receita Federal está mais eficiente. "Diminuímos o número de empresas e pessoas fiscalizadas, mas estamos com um nível de acerto maior". Rachid informou que a prioridade dada aos grandes contribuintes deve ser acentuada em 2005. "Vamos incrementar a fiscalização com a instalação de medidores de vazão nas indústrias de bebidas e com uma nova política de selos de controle das bebidas". De acordo com Rachid, cerca de 22% dos valores autuados - equivalente a 50% do volume de autuações - entraram efetivamente nos cofres do governo. O secretário reafirmou que o governo está fechado com os aumentos da Medida Provisória 232. "O governo apenas adiou sua entrada em vigor, que seria 1º de fevereiro para 1º de março, para que a sociedade possa aprofundar as discussões".