Título: Ritmo de crescimento do mercado de capitais será mantido, prevê CVM
Autor: Rosas, Rafael
Fonte: Valor Econômico, 11/10/2007, Finanças, p. C2

Leo Pinheiro / Valor A presidente da CVM, Maria Helena Santana: a regulamentação atual é antiga e precisa ser atualizada O forte crescimento do mercado de capitais brasileiro nos últimos anos deve ser mantido, e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não espera nem mesmo uma redução no ritmo de avanço. Para acompanhar esta evolução, a autarquia pretende concentrar esforços na fiscalização, além de contar com a supervisão baseada no risco como trunfo para suprir a carência de recursos e pessoal.

A presidente da CVM, Maria Helena Santana, frisou ontem que, em palestra na Câmara de Comércio França-Brasil, que as empresas brasileiras têm mostrado saúde financeira e desempenho "interessantes" e lembrou que o país ainda tem um degrau a subir em termos de atratividade para o investidor internacional, caso consiga o grau de investimento pelas agências de classificação de risco.

"Acho que são grandes as tendências de que o mercado se mantenha com forte crescimento", frisou Maria Helena, acrescentando que este ano, até a última segunda-feira, foram registrados R$ 47,1 bilhões em ofertas de ações, das quais 62% foram de ofertas primárias.

Em vista desse esperado crescimento do mercado de capitais, Maria Helena afirmou que o principal desafio do órgão regulador será manter o padrão de qualidade. Para evitar que a autarquia se transforme em gargalo, a economista confia na adoção da supervisão baseada em risco, semelhante ao existente no mercado britânico.

"O salto de qualidade que a gente vai obter com a adoção desta política vai ser no sentido de planejar uma atuação que abranja os principais riscos e que lide com os demais de forma proporcional à sua importância. Isso vai multiplicar nossa capacidade de alcance", afirmou. Maria Helena ponderou que durante a sua gestão a autarquia deverá manter o foco na fiscalização e supervisão do cumprimento das normas existentes, o chamado "enforcement".

"Acho que essa é a nossa principal missão. A regulação tem que sair, é nossa obrigação, e as normas importantes têm saído", frisou Maria Helena. Para ela, a regulamentação atual "precisa ser atualizada".

A presidente do órgão regulador lamentou ainda a reação à proposta colocada em audiência pública até o próximo dia 17 sobre a necessidade de que jornalistas especializados na cobertura do mercado sigam algum tipo de norma ou auto-regulação. Para ela, os objetivos da proposta não foram compreendidos.

Maria Helena revelou que a próxima instrução a ser colocada em audiência pública deve ser sobre fundos imobiliários, com o objetivo de reformar a Instrução 205.

Ontem, a autarquia editou a Instrução 460, que regulamenta os Fundos de Investimentos de Participação em Infra-estrutura (FIP-IE). Os fundos foram previstos na época do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dependiam de regulamentação complementar da CVM. De acordo com a instrução, os FIPs-IE deverão investir 95% do patrimônio em novos projetos nos setores de energia, transporte, saneamento e irrigação. São considerados novos os projetos implementados a partir de 22 de janeiro de 2007 ou expansões de projetos que já existiam, desde que sejam segregadas. Cada FIP-IE deverá ter no mínimo 10 cotistas, sendo que cada um não pode deter mais que 20% das cotas emitidas.

Os fundos deverão seguir regras de governança e o regulamento, assim como o material de divulgação deverá destacar os riscos de falta de liquidez dos ativos e as condições que preservam os benefícios tributários. Colaborou Catherine Vieira