Título: SDE apura cartel no transporte de derivados
Autor: Basile , Juliano
Fonte: Valor Econômico, 13/11/2007, Empresas, p. B7

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça instaurou, ontem, processo administrativo para investigar a existência de um suposto cartel internacional no setor de transporte de derivados de petróleo.

A SDE quer investigar se as empresas que levam petróleo para o interior de navios, para instalações costeiras e em alto mar fazem acordos de preços. A suspeita é que este cartel, no setor chamado de mangueiras marítimas, tenha atuação mundial. No Brasil, o maior prejuízo teria sido da Petrobras. A venda de mangueiras marítimas para o Brasil alcançou US$ 48 milhões entre 2000 e 2005. Caso se comprove a existência do cartel, a Petrobras poderá pedir indenização no futuro.

O processo foi aberto após denúncia de uma das empresas que teria participado do cartel. Essa empresa assinou um acordo de leniência com a secretaria pelo qual revelou detalhes do suposto cartel em troca de uma redução de pena, caso se chegue a uma condenação do cartel. A partir da denúncia, a SDE realizou operação de busca e apreensão na sede das empresas suspeitas, com o apoio da Advocacia Geral da União e da Polícia Federal. A secretaria não revelou o nome da empresa denunciante.

Segundo nota da SDE, "a prática consistiria na fixação, em âmbito mundial, de preços, alocações de mercado, clientes e volumes de mangueiras marítimas". A SDE suspeita que essa prática teria sido iniciada na década de 80.

O processo foi instaurado contra as seguintes empresas: Bridgestone, Dunlop Oil and Marine, Kleber (Trelleborg Industrie S.A.), ITR Oil and Gas Division/Pirelli (Grupo Parker Hannifin), The Yokohama Rubber, Manuli Rubber Industries, Sumitomo Rubber Industries, Hewitt-Robins, Goodyear do Brasil Produtos de Borracha, Pagé Indústria de Artefatos de Borracha Ltda, Flexomarine S.A., Flexomarine Empreendimentos Ltda e Massimo Nebiolo. As empresas terão 15 dias para apresentar defesa perante o Ministério da Justiça.

A SDE informou que autoridades de defesa da concorrência dos EUA, Grã-Bretanha, União Européia e Japão também investigam o mesmo cartel e, na tentativa de obter provas, também cumpriram mandados de busca e apreensão e prisão neste ano. Em 6 de novembro, dois executivos confessaram a participação no cartel perante a Justiça americana e obtiveram redução de pena. Eles pagaram multas de US$ 100 mil e concordaram em ficar 14 meses sob prisão.