Título: Depois da confusão, vagas no tapetão
Autor: Leite, Larissa; Portugal, Rayanne
Fonte: Correio Braziliense, 21/01/2011, Brasil, p. 8

Ação na Justiça consegue a prorrogação do prazo de inscrição no Sisu até quarta-feira, mas apenas aos candidatos do Rio - algo que o MEC diz ser impossível fazer. Outra garante o direito a recurso, o que deve embaralhar as classificações para as universidades Certamente não era essa a intenção do ministro da Educação, Fernando Haddad, mas ultimamente, os grandes exames e processos seletivos conduzidos pelo MEC passaram a se tornar sinônimo de confusão judicial. Os exemplos mais claros são o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para se inscrever no Sisu, que dá acesso a 83.125 vagas de 83 instituições públicas de ensino superior, o estudante deve ter feito o último Enem, que teve o resultado divulgado no dia 13. E é justamente essa estrita relação que provocou uma corrida de brasileiros à Justiça, desde a última terça-feira, deixando os maiores interessados ¿ os alunos ¿ com uma imensa interrogação.

Adauto Cruz/CB/D.A Press - 6/11/10 Estudantes de Brasília entram para fazer o teste: a vaga na universidade, agora, depende da Justiça O complexo resultado dessa judicialização começou a ser observado ontem ¿ o último dia de inscrições no Sisu. Duas decisões intimaram o MEC a cumprir ações que ainda não puderam ter efeito prático. Uma delas indicou a prorrogação do prazo de inscrição no Sisu até a próxima quarta-feira, apenas para participantes do Enem do Rio de Janeiro. A medida não deve vingar, pois o ministério alega a impossibilidade de isolar o sistema apenas para um grupo de estudantes. A outra permitiu a possibilidade do pedido de vista e recurso da prova do Enem, em até 10 dias. Essa deve ser cumprida, mas o MEC não sabe o que fazer com estudantes bem-sucedidos em recursos que queiram concorrer às vagas do Sisu ¿ que já tiveram as inscrições encerradas.

Enquanto o Enem é conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, o Sisu é gerenciado pela Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva do ministério. Apesar de serem de diferentes setores da mesma pasta, ambos apresentaram problemas que justificam o ingresso de ações na Justiça ¿ além do fato de estarem interligados pelo processo de seleção. O Exame Nacional do Ensino Médio 2010 apresentou problemas desde a aplicação, quando foram verificados erros como a inversão de cabeçalhos no cartão de respostas, problemas no caderno amarelo do exame e a prévia identificação do tema da redação. O que mais motivou as ações judiciais de agora, no entanto, foi um item do edital do exame que não prevê o direito de acesso à prova, nem tampouco a possibilidade de recurso.

Lentidão Os problemas relacionados ao Sisu incluem o acesso lento, a queda do sistema, além de denúncias relacionadas à troca aleatória da opção do curso e à possibilidade de visualização de dados de outros candidatos. Algumas falhas foram assumidas pelo MEC, que teve de fazer uma manutenção extraordinária dos equipamentos da página de inscrição do Sisu, realizada entre as 19h30 e as 20h do dia 17. Neste momento, estudantes foram redirecionados para páginas aleatórias.

Na tarde de ontem, o Inep permitiu a participantes do Enem 2010 que foram eliminados pudessem visualizar o motivo da anulação de suas provas no boletim individual de desempenho. Ainda que a decisão tenha tido um caráter político, não evitou decisões contrárias da Justiça. A decisão que previu a prorrogação das inscrições para estudantes do Rio de Janeiro foi tomada pelo juiz de plantão da 10ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro, Alberto Nogueira Junior. De acordo com a decisão, resultado de medida cautelar ajuizada pela procuradora Márcia Morgado, os estudantes teriam direito a se inscrever até as 23h59 de 26 de janeiro. O Ministério Público Federal deverá entrar ainda hoje com um pedido de reconsideração no Tribunal Federal Regional da 2ª Região, para que a medida tenha validade para todo o país.

Desfavorável Na decisão, o juiz alega: ¿Os estudantes fizeram o que lhes cabia: submeteram-se aos exames do Enem 2010, com todos os percalços mais que de notório conhecimento, como adiamentos na realização das provas e questões e gabaritos fora de ordem. Agora, veem-se diante de novas dificuldades para as quais não colaboraram em qualquer medida. As autoridades administrativas garantem que sanearam os problemas que foram denunciados pela mídia em geral, depois de, inicialmente, terem tentado negar sua existência. Diante do retrospecto mais que desfavorável de atuação do Inep e do MEC, não há como presumir-se a completa regularização do programa de inscrição no Sisu 2011¿. O Ministério da Educação afirmou que estuda como cumprir a medida, mas até agora não foi possível, pois o sistema Sisu não conseguiria isolar apenas os estudantes daquele estado. ¿Além do que, em isolando, estaria configurando uma quebra da isonomia, uma vez que o concurso é nacional, envolve estudantes de todos os estados da Federação e 83 universidades e institutos federais de todo o país¿.

Três perguntas para Malvina Tuttman, nova presidente do Instituto de Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep)

Em meio a esse excesso de confusão, como a senhora encontra o Inep hoje? E como fica o Enem? Foram realizadas diversas reuniões com as equipes técnicas e a diretoria do Inep nos últimos dois dias. As reuniões continuarão nesta fase de reconhecimento da instituição. As primeiras impressões reforçam a necessidade de trabalhar de forma coletiva e participativa. Mas é importante que se entenda que o Inep não é só o Enem. O Enem é apenas uma das ações que realizamos, tão importantes quando o Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), o censo escolar, o censo superior¿

O ministro da Educação, Fernando Haddad, chegou a cogitar reformas na aplicação do exame ¿ que poderia chegar a ser elaborado de forma diferente nos estados ¿ e a criação de uma gestão independente para o Enem. Ele pode deixar de ser uma atribuição exclusiva do Inep? Estamos analisando todas essas questões, necessidades e prioridades. Ainda é cedo para falar. Mas é possível que seja necessário. Esse projeto-piloto de expansão do Enem tem apenas dois anos. É uma quebra de paradigmas para a educação no Brasil, assim como a criação do Sisu. Sabemos que há aspectos que precisam de um tratamento e elaboração para melhoria.

Caso as ações judiciais mudem o panorama que o MEC tem hoje do Enem, como ficam os estudantes? Não é possível trabalhar com especulações. Falar disso agora é bobagem. Quando as coisas mudarem e recebermos a decisão da Justiça, podemos voltar a falar do assunto. Não digo que não haja problemas, mas é cedo para dizer e avaliar os detalhes. Mas neste momento minha meta principal é pensar na garantia do acesso democrático ao ensino superior. Outros problemas não podem diminuir a importância desse processo de inclusão.

Opinião do internauta

Vergonha Fazer essa inscrição está sendo um teste de paciência. Não reconhece a senha, e no site de recuperação de senha, quando se escolhe a forma de envio, acaba retornando à primeira página. O MEC deveria se envergonhar. Depois de todos os problemas com a prova do Enem, agora temos isso? Maurício

Sem respeito É uma falta de respeito com quem participou do Enem, pois como vai conseguir fazer inscrição se o site não está entrando? Quer dizer que a população faz o Enem para quê? Estou tentando fazer minha inscrição desde segunda-feira e nada, deveria prorrogar por uma semana, não dois dias. Adriana

Último dia Estou indignado com essa situação. Hoje é o último dia de inscrição e até agora não consegui me inscrever no Sisu. Situação péssima para todos que sonhavam com o Enem como uma porta para a faculdade. Renato de Souza

Sem escolha Não estou conseguindo fazer minha segunda escolha de curso... Não dá nada, só fala que não estou confirmando se estou ciente de toda a documentação exigida para a matrícula, sendo que estou confirmando. Mayanne Costa

Carregado O site do Sisu está muito carregado, não dando muita chance às pessoas que ainda não se inscreveram. Desde o dia em que as inscrições abriram que eu tento me inscrever e não consigo. Deveriam dar mais tempo, uma prorrogação da inscrição, para os estudantes poderem concorrer. Miriam

Difícil Está muito difícil fazer a inscrição no Sisu, a página não abre e, quando abre, não aparece absolutamente nada. Caso eu não consiga fazer essa inscrição no Sisu, vou poder fazer no ProUni ou uma depende da outra? Marcela